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Informações Classificadas

Esta seção apresenta informações classificadas com algum grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses no âmbito da UFBA. 

Desde a entrada em vigência da Lei de Acesso à Informação, de 16 de maio de 2012, nenhum documento foi classificado ou desclassificado com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e o disposto no artigo 45, incisos I e II, do Decreto nº 7.724/2012

Rol de informações classificadas.

  • A Universidade Federal da Bahia informa que,  até o presente momento, não há informações classificadas, nos termos do § 1o do art. 24 da Lei n. 12.527/2011.

Rol de informações desclassificadas.

  • A Universidade Federal da Bahia  informa que, até o presente momento, não há informações desclassificadas, nos termos do § 1o do art. 24 da Lei n. 12.527/2011.

Formulários de pedido de desclassificação:

Formulários de recurso de desclassificação:

 

A Universidade Federal da Bahia (UFBA), por meio da Portaria nº 408/2023, constituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos -CPADS.  

O objetivo desta é atender demandas específicas que necessitam de um parecer acerca da classificação de informações, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e Decreto nº 7.724/2012.

 

 

 

 

Última atualização:05/09/2023