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Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino

2014
Nome Descrição
Resolução nº 01, de 08 de janeiro de 2014

Dispõe sobre revalidação de diplomas médicos expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras.

2013
Nome Descrição
Resolução nº 08, de 13 de novembro de 2013

Estabelece critérios para que componentes curriculares dispensados sejam computados no cálculo do coeficiente de rendimento referente ao processo seletivo para preenchimento das vagas de ingresso nos Cursos de Progressão Linear, destinadas aos alunos egressos dos Bacharelados Interdisciplinares.

Resolução nº 07, de 06 de novembro de 2013

Estabelece pesos para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para o cômputo da pontuação dos candidatos no processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação.

Resolução nº 06, de 04 de setembro de 2013

Dispõe sobre procedimentos de revalidação de diplomas de graduação, de reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu e de certificados de cursos de especialização lato sensu, na modalidade Residência, obtidos em instituições estrangeiras.

Resolução nº 05, de 28 de agosto de 2013 Dispõe sobre prorrogação do prazo para recepção de pedidos de revalidação de diplomas de graduação obtidos em instituição estrangeira.
Resolução nº 04, de 10 de julho de 2013 Dispõe sobre a oferta de vagas residuais para o ano letivo de 2013.
Resolução nº 03, de 26 de junho de 2013 Dispõe sobre a adoção do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM e sobre a adesão ao Sistema de Seleção Unificada - SISU/MEC, para ingresso nos cursos de graduação da UFBA.
Resolução nº 02, de 27 de março de 2013

Dispõe sobre a transferência de curso para o aluno de bacharelado interdisciplinar participante do Programa de Licenciaturas Internacionais.

Resolução nº 01, de 06 de março de 2013

Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação em Medicina, obtidos em universidades estrangeiras.

2012
Nome Descrição
Resolução nº 09, de 19 de dezembro de 2012

Altera a redação do artigo 74 do Regulamento de Ensino de Graduação (REG), que trata de cancelamento de matrícula.

Resolução nº 08, de 24 de outubro de 2012

Dispõe sobre aplicação do disposto na Resolução 01/2012 do CONSEPE

Resolução nº 07, de 24 de outubro de 2012

Altera a redação do artigo 4 da Resolução 06/2011 que estabelece critérios para ingresso dos graduados em Bacharelado Interdisciplinar da UFBA nos Cursos de Progressão Linear desta Universidade.

Resolução nº 06, de 10 de outubro de 2012

Revoga a Resolução 02/1999 e regulamenta as atividades de monitoria no âmbito dos cursos de graduação.

Resolução nº 05, de 22 de agosto de 2012.

Altera a redação do inciso II, do artigo 12 da Resolução 04/2011, que estabelece normas para o funcionamento dos cursos superiores de Licenciatura, relativos ao PARFOR.

Resolução nº 04, de 04 de julho de 2012.

Estabelece o remanejamento para o segundo semestre das vagas não preenchidas do primeiro semestre, para os cursos com entrada nos dois semestres, no concurso Vestibular 2012.

Resolução nº 03, de 16 de maio de 2012

Altera a redação do Inciso I do artigo 51, Seção VII, Capítulo I, do Regulamento de Ensino de Graduação.

Resolução n° 01, de 29 de março de 2012

Estabelece normas referentes aos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação, referentes ao ano letivo de 2013.

Resolução n° 02, de 29 de março de 2012

Dispõe sobre a oferta de vagas residuais para o ano letivo de 2012.

2011
Nome Descrição
Resolução nº 07, de 07 de dezembro de 2011

Dispõe sobre a oferta de cursos intensivos e revoga o Capítulo V do Regulamento de Ensino de Graduação da UFBA.

Resolução nº 06, de 30 de novembro de 2011

Estabelece critérios para ingresso de estudantes graduados em Bacharelado Interdisciplinar da UFBA nos Cursos de Progressão Linear desta Universidade.