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Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino

2013
Nome Descrição
Resolução nº 01, de 06 de março de 2013

Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação em Medicina, obtidos em universidades estrangeiras.

2012
Nome Descrição
Resolução nº 09, de 19 de dezembro de 2012

Altera a redação do artigo 74 do Regulamento de Ensino de Graduação (REG), que trata de cancelamento de matrícula.

Resolução nº 08, de 24 de outubro de 2012

Dispõe sobre aplicação do disposto na Resolução 01/2012 do CONSEPE

Resolução nº 07, de 24 de outubro de 2012

Altera a redação do artigo 4 da Resolução 06/2011 que estabelece critérios para ingresso dos graduados em Bacharelado Interdisciplinar da UFBA nos Cursos de Progressão Linear desta Universidade.

Resolução nº 06, de 10 de outubro de 2012

Revoga a Resolução 02/1999 e regulamenta as atividades de monitoria no âmbito dos cursos de graduação.

Resolução nº 05, de 22 de agosto de 2012.

Altera a redação do inciso II, do artigo 12 da Resolução 04/2011, que estabelece normas para o funcionamento dos cursos superiores de Licenciatura, relativos ao PARFOR.

Resolução nº 04, de 04 de julho de 2012.

Estabelece o remanejamento para o segundo semestre das vagas não preenchidas do primeiro semestre, para os cursos com entrada nos dois semestres, no concurso Vestibular 2012.

Resolução nº 03, de 16 de maio de 2012

Altera a redação do Inciso I do artigo 51, Seção VII, Capítulo I, do Regulamento de Ensino de Graduação.

Resolução n° 01, de 29 de março de 2012

Estabelece normas referentes aos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação, referentes ao ano letivo de 2013.

Resolução n° 02, de 29 de março de 2012

Dispõe sobre a oferta de vagas residuais para o ano letivo de 2012.

2011
Nome Descrição
Resolução nº 07, de 07 de dezembro de 2011

Dispõe sobre a oferta de cursos intensivos e revoga o Capítulo V do Regulamento de Ensino de Graduação da UFBA.

Resolução nº 06, de 30 de novembro de 2011

Estabelece critérios para ingresso de estudantes graduados em Bacharelado Interdisciplinar da UFBA nos Cursos de Progressão Linear desta Universidade.

Resolução nº 05, de 13 de Julho de 2011

Estabelece normas referentes aos processos seletivos para o ano de 2012.

Resolução nº 04, de 01 de Junho de 2011
Estabelece normas para o funcionamento dos cursos superiores de Licenciatura, relativos aos Plano Nacional de Formação de Professores de Educação Básica - PARFOR - modalidade presencial, primeira licenciatura, para professores que atuam na rede pública de ensino.
Resolução nº 03, de 06 de Abril de 2011

Estabelece as normas para habilitação ao Doutoramento Especial direcionado aos docentes do quadro permanente da UFBA admitidos antes do ano 1990.

Resolução nº 02, de 30 de Março de 2011

 

Dispõe sobre a oferta de vagas residuais para o ano letivo de 2011.

Resolução nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011

 

Regulamenta procedimentos de criação, alteração e encerramento das Áreas de Concentração dos Bacharelados Interdisciplinares da Universidade Federal da Bahia, estabelece competências para a gestão educacional e administrativa das mesmas e dá outras providências.

2010
Nome Descrição
Resolução Nº 02, de 15 de julho de 2010

Dispõe sobre a competência dos Colegiados e Congregações a respeito de processos de trancamento de matrícula, inscrição semestral em componentes curriculares, dilatação de tempo máximo e permanência no curso.

Resolução Nº01, de 15 de junho de 2010

Altera o art. 1º da Resolução nº 03/2009 da antiga Câmara de Ensino de Graduação, e dá outras providências.

2006
Nome Descrição
Resolução nº 01, de 26 de abril de 2006

Estabelece normas para a regulamentação da Pós-Graduação Stricto Sensu com titulação simultânea na UFBA e instituições de outro País.