Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino
| Nome | Descrição |
|---|---|
| Resolução nº 04, de 18 de agosto de 2021 |
Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa, requeridos por refugiados, solicitantes de refúgio, asilados, apátridas e demais imigrantes indocumentados, regularmente admitidos no Brasil. |
| Resolução nº 03, de 04 de agosto de 2021 |
Dispõe sobre o trancamento total e parcial de inscrição em componentes curriculares no semestre 2021.2. |
| Resolução nº 02, de 09 de junho de 2021 |
Dispõe sobre as atividades de ensino no semestre 2021.2 para os cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal da Bahia. |
| Resolução nº 01, de 14 de abril de 2021 |
Dispõe sobre o Coeficiente de Rendimento de alunos nos Cursos Intensivos do Semestre 2020.2 da Universidade Federal da Bahia. |
| Nome | Descrição |
|---|---|
| Resolução nº 11, de 16 de dezembro de 2020 |
Dispõe sobre a adesão dos cursos da Escola de Teatro e de Belas Artes da UFBA ao SISU 2021, em caráter excepcional. |
| Resolução nº 10, de 09 de dezembro de 2020 |
Dispõe sobre as atividades de ensino no semestre 2021.1 para os cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu, da UFBA. |
| Resolução nº 09, de 02 de dezembro de 2020 |
Dispõe sobre a carga horária máxima dos cursos de graduação da UFBA. |
| Resolução nº 08, de 02 de dezembro de 2020 |
Dispõe sobre a recepção de processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e de reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa, para servidores ou concursados da UFBA. |
| Resolução nº 07, de 25 de novembro de 2020 |
Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa. |
| Resolução nº 06 de 11 de novembro de 2020 |
Modifica o Regimento Interno do Conselho Acadêmico de Ensino da UFBA, estabelecido pela Resolução 06/2017, inserindo um novo Título após o artigo 28 e renumerando os artigos subsequentes. |
| Resolução nº 05, de 14 de outubro de 2020 |
Dispõe sobre a reserva de vagas no processo seletivo de vagas residuais para os cursos de graduação da UFBA. |
| Resolução nº 04, de 23 de setembro de 2020 |
Altera os artigos 7º, 10, 12, 13, 17, 18 e acrescenta o anexo II na Resolução 03/2019, que dispõe sobre o ordenamento administrativo dos processos acadêmicos de criação, reestruturação, alteração curricular isolada e extinção dos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu. |
| Resolução nº 03, de 19 de agosto de 2020 |
Dispõe sobre o critério de distribuição de bolsas de monitoria e requisito de inscrição dos candidatos à monitoria na UFBA, no âmbito dos cursos de graduação, para o Semestre Letivo Suplementar |
| Resolução nº 02, de 12 de agosto de 2020 |
Regulamenta as atividades de ensino para os cursos de pós-graduação lato sensu sob forma de residência, durante o período de suspensão das atividades letivas da UFBA em razão da pandemia de COVID-19. |
| Resolução nº 01, de 29 de julho de 2020 |
Regulamenta as atividades de ensino não presencial do Semestre Letivo Suplementar (SLS) em caráter excepcional e temporário, para os cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu. |
| Nome | Descrição |
|---|---|
| Resolução nº 07, de 11 de dezembro de 2019 |
Altera a Seção VII, Capítulo I, do Regulamento de Ensino de Graduação e de Pós-Graduação (REGPG) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). |
| Resolução nº 06, de 11 de dezembro de 2019 |
Altera o artigo 5º da Resolução 02/2017, a qual dispõe sobre critérios de escalonamento e procedimentos para alocação de componentes curriculares dos cursos de graduação na etapa de matrícula WEB. |
| Resolução nº 05, de 11 de dezembro de 2019 |
Acrescenta um artigo à Resolução 06/2012 (modificada pelas Resoluções 07/2017 e 02/2018), que regulamenta as atividades de monitoria no âmbito dos cursos de graduação. |
| Resolução nº 04, de 27 de novembro de 2019 |
Dispõe sobre reserva de vagas para índios aldeados, membros das comunidades remanescentes dos quilombos, pessoas trans (transexuais, transgêneros e travestis), e imigrantes ou refugiados em situação de vulnerabilidade na transição dos Bacharelados Interdisciplinares para os Cursos de Progressão Linear (CPL). |
| Resolução nº 03, de 13 de novembro de 2019 (incorporadas as modificações determinadas pela Resolução CAE nº 04/2020). |
Dispõe sobre o ordenamento administrativo dos processos acadêmicos de criação, reestruturação, alteração curricular isolada e extinção dos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu. |