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Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino

2021
Nome Descrição
Resolução nº 06, de 06 de outubro de 2021

Dispõe sobre revalidação de diplomas médicos expedidos por instituição de ensino superior estrangeira.

Resolução nº 05, de 06 de outubro de 2021

Regulamenta as atividades de monitoria no âmbito dos cursos de graduação, na UFBA e revoga as Resoluções n. 06/2012, 07/2017, 02/2018 e 11/2019.

Resolução nº 04, de 18 de agosto de 2021

Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa, requeridos por refugiados, solicitantes de refúgio, asilados, apátridas e demais imigrantes indocumentados, regularmente admitidos no Brasil.

Resolução nº 03, de 04 de agosto de 2021

Dispõe sobre o trancamento total e parcial de inscrição em componentes curriculares no semestre 2021.2.

Resolução nº 02, de 09 de junho de 2021

Dispõe sobre as atividades de ensino no semestre 2021.2 para os cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 01, de 14 de abril de 2021

Dispõe sobre o Coeficiente de Rendimento de alunos nos Cursos Intensivos do Semestre 2020.2 da Universidade Federal da Bahia.

2020
Nome Descrição
Resolução nº 11, de 16 de dezembro de 2020

Dispõe sobre a adesão dos cursos da Escola de Teatro e de Belas Artes da UFBA ao SISU 2021, em caráter excepcional.

Resolução nº 10, de 09 de dezembro de 2020

Dispõe sobre as atividades de ensino no semestre 2021.1 para os cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu, da UFBA. 

Resolução nº 09, de 02 de dezembro de 2020

Dispõe sobre a carga horária máxima dos cursos de graduação da UFBA.

Resolução nº 08, de 02 de dezembro de 2020

Dispõe sobre a recepção de processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e de reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa, para servidores ou concursados da UFBA.

Resolução nº 07, de 25 de novembro de 2020

Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa.

Resolução nº 06 de 11 de novembro de 2020

Modifica o Regimento Interno do Conselho Acadêmico de Ensino da UFBA, estabelecido pela Resolução 06/2017, inserindo um novo Título após o artigo 28 e renumerando os artigos subsequentes.

Resolução nº 05, de 14 de outubro de 2020

Dispõe sobre a reserva de vagas no processo seletivo de vagas residuais para os cursos de graduação da UFBA. 

Resolução nº 04, de 23 de setembro de 2020

Altera os artigos 7º, 10, 12, 13, 17, 18 e acrescenta o anexo II na Resolução 03/2019, que dispõe sobre o ordenamento administrativo dos processos acadêmicos de criação, reestruturação, alteração curricular isolada e extinção dos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu. 

Resolução nº 03, de 19 de agosto de 2020

Dispõe sobre o critério de distribuição de bolsas de monitoria e requisito de inscrição dos candidatos à monitoria na UFBA, no âmbito dos cursos de graduação, para o Semestre Letivo Suplementar

Resolução nº 02, de 12 de agosto de 2020

Regulamenta as atividades de ensino para os cursos de pós-graduação lato sensu sob forma de residência, durante o período de suspensão das atividades letivas da UFBA em razão da pandemia de COVID-19.

Resolução nº 01, de 29 de julho de 2020

Regulamenta as atividades de ensino não presencial do Semestre Letivo Suplementar (SLS) em caráter excepcional e temporário, para os cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu.

2019
Nome Descrição
Resolução nº 07, de 11 de dezembro de 2019

Altera a Seção VII, Capítulo I, do Regulamento de Ensino de Graduação e de Pós-Graduação (REGPG) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Resolução nº 06, de 11 de dezembro de 2019

Altera o artigo 5º da Resolução 02/2017, a qual dispõe sobre critérios de escalonamento e procedimentos para alocação de componentes curriculares dos cursos de graduação na etapa de matrícula WEB.

Resolução nº 05, de 11 de dezembro de 2019

Acrescenta um artigo à Resolução 06/2012 (modificada pelas Resoluções 07/2017 e 02/2018), que regulamenta as atividades de monitoria no âmbito dos cursos de graduação.

Moções

Nome Descrição
MOÇÃO DE APOIO À LIBERDADE ACADÊMICA

O Conselho Acadêmico de Ensino - CAE vem, por meio desta, tornar pública sua solidariedade a pesquisadores/as e grupos de pesquisa da Universidade Federal da Bahia(UFBA) que vêm sendo atacados em função das temáticas de seus trabalhos.