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Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino

2023
Nome Descrição
Resolução nº 02, de 26 de abril de 2023

Altera os artigos 5º e 8º da Resolução 01/2023, que regulamenta o processo seletivo de vagas residuais dos cursos de graduação da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Resolução nº 01, de 29 de março de 2023 (alterada pela Resolução nº 02/2023)

Regulamenta o processo seletivo de vagas residuais dos cursos de graduação da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

2022
Nome Descrição
Resolução nº 12, de 14 de dezembro de 2022

Regulamenta o processo de migração de estudante de graduação e pós-graduação, em 2023.1, para matriz curricular padronizada em unidade de carga horária de 15 horas e dá outras providências.

Resolução nº 11, de 07 de dezembro de 2022

Estabelece critérios do processo seletivo de graduado egresso dos Bacharelados Interdisciplinares da UFBA para ingresso nos Cursos de Progressão Linear da UFBA.

Resolução nº 10, de 26 de outubro de 2022

Altera o Art. 2º da Resolução 06/2021

Resolução nº 09, de 19 de outubro de 2022

Estabelecer o critério de inclusão regional, com o objetivo de estimular o acesso ao Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 08, de 18 de agosto de 2022

Altera ementa e Art. 1º da Resolução 07/2022 

Resolução nº 07, de 09 de agosto de 2022

Estabelece prazo de ajuste em componentes curriculares nos cursos de graduação.

Resolução nº 06, de 04 de maio de 2022

Regulamenta a oferta de carga horária em componentes curriculares na modalidade Educação a Distância nos cursos de graduação presenciais na UFBA.

Resolução nº 05, de 20 de abril de 2022

Revoga os artigos 4º, 5º, 6º, 12, 13, 62, 63 e 64 e altera os artigos 1º, 3º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77 do Regulamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu (REGPG) e apresenta texto substitutivo. 

Resolução nº 04, de 06 de abril de 2022

Dispõe sobre a candidatura a vagas para estudante estrangeiro cujo país de origem mantenha acordo de cooperação cultural, científica e tecnológica com o Brasil nos programas de pós-graduação stricto sensu da UFBA.

Resolução nº 03, de 23 de março de 2022

Dispõe sobre o Coeficiente de Rendimento de alunos nos Cursos Intensivos dos semestres especiais 2021.1 e 2021.2 da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 02, de 23 de março de 2022

Dispõe sobre o cômputo das notas dos componentes curriculares cursados com aprovação nos semestres letivos 2021.1 e 2021.2 para o cálculo do Coeficiente de Rendimento dos estudantes do curso de Graduação em Medicina. 

Resolução nº 01, de 23 de fevereiro de 2022

Dispõe sobre questões referentes à frequência e avaliação de aprendizagem em componentes curriculares ofertados de modo não-presencial no semestre 2022.1 e sobre especificidades daqueles presenciais, decorrentes do contexto pandêmico, para os cursos de graduação e de pós-graduação, stricto sensu, da UFBA.

2021
Nome Descrição
Resolução nº 07, de 01 de dezembro de 2021

Dispõe sobre a adesão dos cursos da Escola de Teatro e de Belas Artes da UFBA ao SISU 2022, em caráter excepcional.

Resolução nº 05, de 06 de outubro de 2021

Regulamenta as atividades de monitoria no âmbito dos cursos de graduação, na UFBA e revoga as Resoluções n. 06/2012, 07/2017, 02/2018 e 11/2019.

Resolução nº 06, de 06 de outubro de 2021 (Alterada pela Resolução nº 10/2022)

Dispõe sobre revalidação de diplomas médicos expedidos por instituição de ensino superior estrangeira.

Resolução nº 04, de 18 de agosto de 2021

Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa, requeridos por refugiados, solicitantes de refúgio, asilados, apátridas e demais imigrantes indocumentados, regularmente admitidos no Brasil.

Resolução nº 03, de 04 de agosto de 2021

Dispõe sobre o trancamento total e parcial de inscrição em componentes curriculares no semestre 2021.2.

Resolução nº 02, de 09 de junho de 2021

Dispõe sobre as atividades de ensino no semestre 2021.2 para os cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal da Bahia.