A UFBA instalou, nesta quinta-feira, 16, o comitê gestor do Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, Cultura de Paz e Direitos Humanos (CGUFBA). Formada por membros das pró-reitoras, da Apub, DCE e Assufba, os nove titulares e seus respectivos suplentes debateram propostas para o plano de ação que cria uma institucionalidade própria referente ao pacto.
O acordo de cooperação entre a UFBA, Ministério da Justiça e Cidadania e o Ministério da Educação, proponentes parceiras do pacto, foi assinado em 16 de janeiro deste ano, pelo reitor João Carlos Salles, que também esteve presente na instalação do comitê, reunião no qual foram discutidos os eixos de atuação do pacto e planos de trabalho.
A criação do comitê, com mandato de dois anos, é uma exigência para execução do pacto nacional, que tem como objetivo combater a violência, o preconceito e a discriminação, além de estimular instituições de ensino superior para elaboração de atividades educativas visando à promoção e à defesa dos direitos humanos. Seu plano de atuação se dá no âmbito de cada universidade. Para a presidente do comitê, a coordenadora de ações afirmativas educação e diversidade da pró-reitoria de ações afirmativas e assistência estudantil (Proae), Iole Vanin, a UFBA já tem uma tradição nesse campo, em razão dos vários grupos que discutem a temática referente aos direitos humanos e que irão colaborar como assessoria técnica. Entre eles, destacam-se: Centro de Estudos Afro-orientais (Ceao), Programa Integrado de Pesquisa e Cooperação Técnica em Gênero e Saúde (Musa), Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim), Núcleo de Apoio à Inclusão do Aluno com Necessidades Educacionais Especiais (Nape), Centro de Estudos sobre Saúde da Mulher (Gem), Núcleo de Defesa dos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais (NDCT), Grupo de Pesquisa em Cultura e Sexualidade (Cus).
Na opinião de Iole, o histórico de atuação da UFBA nesse campo não se restringe apenas à atuação nas áreas de conhecimento referentes aos direitos humanos, como também é ampliada à militância e vinculação junto aos movimentos sociais. “A UFBA já vem implementando algumas ações que estão presentes no pacto, mas realizar a sua assinatura é firmar oficialmente um compromisso de que essa é uma universidade onde há um respeito à diversidade e aos direitos humanos, então, isso é muito importante”, destaca. Entre as ações já presentes na UFBA, a existência da Ouvidoria, órgão que acolhe e acompanha denúncias da comunidade interna, implementada em 2014, na atual gestão do reitorado.
Outras instituições de ensino superior já aderiram ao pacto, que tem entre as propostas incluir conteúdos de educação em direitos humanos como componentes curriculares dos cursos em diferentes áreas do conhecimento. De acordo com dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), o preconceito atinge 99,3% das instituições de ensino no Brasil, seja com relação a portadores de necessidades especiais, negros, mulheres, além da discriminação sexual.
