Em mensagem dirigida aos colegas da UFBA, a Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação (Propg), Pró-Reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação (Propci) e a Assessoria para Assuntos Internacionais (AAI) trazem novas informações e sistematizam as já divulgadas na reunião do Conselho Universitário e na recentemente realizada com pesquisadores, sobre as ações para concorrer ao edital da CAPES para ações de internacionalização (CAPES – PrInt. O edital e o protótipo do formulário, além de outros dados, estão disponíveis em http://www.propg.ufba.br/node/376. Note-se que os grupos de pesquisa da UFBA já estão se movimentando intensamente para criar propostas para compor o projeto, destacou Ronaldo Oliveira (Propg).
O edital ora anunciado pela CAPES vai requerer que cada instituição apresente um Projeto de Internacionalização válido para os próximos 4 anos. Os recursos para esta internacionalização (envolvendo estágio sanduíche, o antigo pós-doc e visitas de professores estrangeiros) vão migrar dos programas usuais da CAPES para o Edital Capes-PrInt, que contemplará até 40 instituições brasileiras, públicas ou privadas. Como, apenas no conjunto das Federais, existem mais de 60 universidades, temos o grande desafio da elaboração de um projeto institucional competitivo e que permita à UFBA desenvolver processos que garantam a internacionalização da sua pós-graduação.
A nossa universidade tem competências e excelência em todas as grandes áreas do conhecimento. Não caberia, portanto, a exclusão de quaisquer destas áreas. Contudo, o Projeto Institucional de Internacionalização da UFBA não deve ser uma mera somatória de propostas oriundas dos seus programas de pós-graduação e grupos de pesquisa. Para que tenhamos um Projeto Institucional competitivo, será importante uma escolha de temas com a maior transversalidade possível. Para ilustrar o problema, desenhamos um cenário extremo. Se cada um dos nossos programas de pós-graduação apresentasse um tema específico, teríamos um Projeto Institucional UFBA com mais de 80 temas. Configurando ausência de diretrizes, tal pulverização temática enfraqueceria a nossa proposta, pois, conforme o edital, os Projetos Institucionais serão fortemente valorados pelo seu caráter inovador e por sua relevância, qualidades dificilmente nítidas onde se ausentam coerência e coesão.
Até 15 de janeiro, quando começaremos um trabalho de sistematização para concretizar o Projeto Institucional da UFBA, é imprescindível que tenhamos um leque de temas, com máximas abrangência e transversalidade. Podendo vir de programas de pós-graduação, de INCTs, de grupos de pesquisa ou de pesquisadores individuais, as sugestões devem conter apenas o seguinte: o tema; breve texto de justificativa do tema; objetivos associados ao tema e breve descrição de cada um dos objetivos; identificação dos programas de pós-graduação da UFBA que estarão associados a este tema com pequeno texto justificando a associação. A necessidade de restrição aos elementos de informação aqui especificados pode ser melhor avaliada com a inspeção do protótipo de formulário oferecido pela CAPES, particularmente em suas pp. 7-9.
Finda a etapa inicial, quase uma tempestade de ideias, a sistematização da proposta seguirá seu curso até a primeira semana de abril. Para que tal processo seja bem-sucedido, nossa comunidade de pesquisadores será consultada e mobilizada, bem como os órgãos superiores da universidade, que aprovarão a proposta em sua formulação final.
Observamos ainda que a descrição de temas se aproxima mais da descrição de uma área ou linha de pesquisa, que de uma especificação de um projeto de pesquisa. Ademais, na proposta a ser submetida à CAPES, não irão aparecer os nomes dos coordenadores dos temas e nomes dos eventuais contemplados por bolsas. Tudo isto, em caso de a UFBA ser contemplada, será objeto de deliberação ulterior pelo comitê gestor a ser criado na UFBA, cuja composição deverá ser anunciada antes de abril e submetida à CAPES junto com o Projeto Institucional da UFBA.
Por último, chamamos a atenção para um problema de terminologia. Em portaria anterior ao Edital CAPES – PrInt, a CAPES já havia introduzido a expressão Professor Visitante para o caso de bolsas para o exterior concedidas a pesquisadores com vínculo empregatício no Brasil. Trata-se apenas de mudança terminológica. O CNPQ usa outra terminologia (posdoc e estágio sênior, conforme o tempo de doutoramento). E, muito importante, a legislação que disciplina o afastamento de professores de universidades federais para estágios de pós-doutoramentos, com ou sem bolsas, permanece inalterada.
O calendário a seguir concretiza as etapas que devem ser vencidas para a submissão do Projeto de Internacionalização UFBA à CAPES:
Até 15.01 – Propostas de temas para os subprojetos devem ser enviados à Pró-Reitoria de Pós-Graduação (propg@ufba.br). As propostas devem atender quanto à forma ao que está posto nas páginas 7 a 9 do “Protótipo” de formulário divulgado pela CAPES.
Neste período, usaremos também uma lista de discussão (inicialmente composta com os e-mails dos que participaram da reunião realizada na Reitoria em 18.12) para a circulação das diversas propostas e ideias em fase de elaboração.
16.01 a 15.02 – As propostas serão agrupadas e sistematizadas pela equipe da PROPG/PROPCI e AAI, trabalhando em interação com os respectivos proponentes.
Fins de janeiro – Características do edital e um primeiro panorama das propostas formuladas com vistas à composição do Projeto Institucional da UFBA serão apresentados ao CONSUNI.
Fins de fevereiro – Apresentação ao CONSUNI da proposta que, já sistematizada pela PROPG/PROPCI/ e AAI, será analisada pelo Comitê Gestor
16.02 – Anúncio da composição do Comitê Gestor
17.02 a 20.03 – Análise pelo Comitê Gestor das propostas sistematizadas pela PROPG/PROPCI/AAI. O comitê deve buscar agrupamentos e polimentos nas diversas propostas.
17.02 a 30.03 – Em paralelo ao trabalho do comitê gestor, as equipes das PROPCI/PROPG e AAI avançam no detalhamento do Projeto Institucional da UFBA, incluindo a sua tradução para o inglês.
02.04 a 06.04 – A formulação final da proposta será submetida ao CONSUNI para apreciação.
07.04 a 15.04 – As equipes das PROPCI/PROPG e AAI revisarão a proposta aprovada, particularmente quanto à redação, lacunas e tradução.
15.04 – Submissão da proposta à CAPES.
Salvador, 27 de dezembro de 2017
Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação
Pró-Reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação
Assessoria para Assuntos Internacionais
