Instruções Normativas
| Nome | Descrição |
|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA CAE nº 01, de 08 de março de 2023 |
Dispõe sobre as atividades acadêmicas dos estudantes da UFBA que não podem ser vacinados no semestre 2023.1. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 03, de 07 de dezembro de 2022 |
Dispõe sobre os processos de Reestruturação Curricular dos cursos de Licenciatura da UFBA entre os anos 2022 e 2024. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 02, de 19 de outubro de 2022 |
Dispõe sobre solicitações de ampliação vagas para estudantes nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 01, de 22 de junho de 2022 |
Dispõe sobre procedimentos referentes à Resolução CAE nº 03/2019, que trata do ordenamento administrativo dos processos acadêmicos de criação, reestruturação, alteração curricular isolada e extinção dos cursos de graduação e de pós-graduação, stricto sensu. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 04, de 17 de novembro de 2021 |
Dispõe sobre a inclusão da categoria de imigrante naturalizado brasileiro nas normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 03, de 17 de novembro de 2021 |
Dispõe sobre processos de criação, reestruturação ou alteração curricular isolada dos cursos de graduação da UFBA, até a implementação do disposto na Resolução CONSEPE 02/2021. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 02, de 08 de setembro de 2021 |
Dispõe sobre a avaliação da aprendizagem para as atividades práticas dos componentes curriculares, desenvolvidas em modalidade presencial no semestre 2021.2, para os cursos de graduação da Universidade Federal da Bahia. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 01, de 01 de setembro de 2021 |
Dispõe sobre procedimentos referentes à realização de avaliação de conhecimentos, conteúdos e habilidades nos processos de revalidação de diplomas ou de reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) estrangeiros. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 01, de 04 de novembro de 2020 |
Dispõe sobre procedimentos extraordinários para o apostilamento de diplomas revalidados e de títulos reconhecidos no período da pandemia da COVID-19. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 01, de 23 de outubro de 2019. |
Esclarece sobre a competência dos Colegiados de Cursos para julgar os pedidos de trancamentos de matrícula e trancamento total ou parcial de inscrição em componentes curriculares, requeridos fora do prazo previsto no Calendário Acadêmico. |
