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Resoluções: Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão

2008
Nome Descrição
Resolução nº 01/08, de 27 de março de 2008

 Estabelece normas para ingresso nos Bacharelados Interdisciplinares e nos Cursos Superiores de Tecnologia.

2007
Nome Descrição
Resolução nº 01/07, de 28 de maio de 2007

Dispõe sobre as progressões vertical e horizontal referentes à classe de Professor Associado, em substituição à Resolução 03/06 do CONSEPE.

2006
Nome Descrição
Resolução nº 03/06, de 23 de agosto de 2006

Dispõe sobre a progressão funcional da classe de Professor Adjunto para a classe de Professor Associado.

Resolução nº 02/06, de 12 de junho de 2006

Cria o Programa Especial de Re-integração de Professores Aposentados nas Atividades de Extensão da UFBA

Resolução nº 01/06, de 03 de janeiro de 2006

Regulamenta o Regime de Trabalho dos Docentes do Magistério Superior.

2005
Nome Descrição
Resolução nº 05/05, de 27 de dezembro de 2005

Estabelece e consolida Normas e Critérios para a política de alocação de vagas para docentes do quadro de Magistério Superior da UFBa, revogando as resoluções 01/95, 05/95 e 02/97 e as demais disposições em contrário.

Resolução nº 04/05, de 19 de dezembro de 2005

Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores concursados para o cargo de docente de 1º e 2º graus da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 03/05, de 2 de agosto de 2005

Regulamenta o regime de trabalho e o desenvolvimento das atividades dos Docentes do Magistério de 1º e 2º Graus e dá outras providências.

Resolução nº 02/05, de 18 de abril de 2005

Altera a Resolução 01/05 no concernente ao seu Capítulo II.

Resolução nº 01/05, de 31 de março de 2005

Estabelece normas e critérios para alocação de vagas no quadro docente permanente da UFBA, definidas pela Portaria 777/05 do MEC.

2004
Nome Descrição
Resolução nº 5, de 17 de novembro de 2004

Altera o Calendário Acadêmico do ano letivo de 2004 e dá outras providências.

Resolução nº 4, de 9 de novembro de 2004

Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da UFBA, no que se refere à integralização do semestre 2004.1 e dá outras providências.

Resolução nº 3, de 19 de agosto de 2004

Dispõe sobre a atipicidade do semestre letivo 2004.1 e dá outras providências.

Resolução nº 2, de 26 de julho de 2004

Estabelece procedimentos a serem adotados pelas Unidades Universitárias, em decorrência do descumprimento parcial do Calendário Universitário 2004, em virtude de movimento estudantil.

Resolução nº 1, de 26 de julho de 2004

Altera a Resolução 01/2002 do CONSEPE.
Estabelece reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA realizada através do Vestibular.

2003
Nome Descrição
Resolução nº 5, de 20 de novembro de 2003

Altera os parágrafos 3º e 4º do Art. 8º da Resolução nº 02/00.

Resolução nº 4, de 5 de novembro de 2003

Cria o Programa de Qualificação Docente na UFBA e regulamenta os processos de afastamento para a formação continuada. 

Resolução nº 3, de 18 de agosto de 2003

Regulamenta a revalidação de certificados de Pós-graduação lato sensu obtidos em instituições estrangeiras.

Resolução nº 2, de 25 de junho de 2003

Dispõe sobre a oferta de vagas para estudantes estrangeiros nos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFBA.

2002
Nome Descrição
Resolução nº 2, de 21 de outubro de 2002

Estabelece os critérios e procedimentos para avaliação do desempenho dos docentes, para efeito do pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência na Universidade Federal da Bahia.