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Resoluções: Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão

2005
Nome Descrição
Resolução nº 03/05, de 2 de agosto de 2005

Regulamenta o regime de trabalho e o desenvolvimento das atividades dos Docentes do Magistério de 1º e 2º Graus e dá outras providências.

Resolução nº 02/05, de 18 de abril de 2005

Altera a Resolução 01/05 no concernente ao seu Capítulo II.

Resolução nº 01/05, de 31 de março de 2005

Estabelece normas e critérios para alocação de vagas no quadro docente permanente da UFBA, definidas pela Portaria 777/05 do MEC.

2004
Nome Descrição
Resolução nº 5, de 17 de novembro de 2004

Altera o Calendário Acadêmico do ano letivo de 2004 e dá outras providências.

Resolução nº 4, de 9 de novembro de 2004

Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da UFBA, no que se refere à integralização do semestre 2004.1 e dá outras providências.

Resolução nº 3, de 19 de agosto de 2004

Dispõe sobre a atipicidade do semestre letivo 2004.1 e dá outras providências.

Resolução nº 2, de 26 de julho de 2004

Estabelece procedimentos a serem adotados pelas Unidades Universitárias, em decorrência do descumprimento parcial do Calendário Universitário 2004, em virtude de movimento estudantil.

Resolução nº 1, de 26 de julho de 2004

Altera a Resolução 01/2002 do CONSEPE.
Estabelece reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA realizada através do Vestibular.

2003
Nome Descrição
Resolução nº 5, de 20 de novembro de 2003

Altera os parágrafos 3º e 4º do Art. 8º da Resolução nº 02/00.

Resolução nº 4, de 5 de novembro de 2003

Cria o Programa de Qualificação Docente na UFBA e regulamenta os processos de afastamento para a formação continuada. 

Resolução nº 3, de 18 de agosto de 2003

Regulamenta a revalidação de certificados de Pós-graduação lato sensu obtidos em instituições estrangeiras.

Resolução nº 2, de 25 de junho de 2003

Dispõe sobre a oferta de vagas para estudantes estrangeiros nos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFBA.

2002
Nome Descrição
Resolução nº 2, de 21 de outubro de 2002

Estabelece os critérios e procedimentos para avaliação do desempenho dos docentes, para efeito do pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência na Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 1, de 13 de março de 2002

Estabelece normas para o Vestibular da UFBA e dá outras providências.

2001
Nome Descrição
Resolução nº 4, de 13 de dezembro de 2001

Estabelece os critérios e procedimentos para avaliação do desempenho dos docentes, para efeito do pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência na Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 3, de 20 de setembro de 2001

Institui normas para o reconhecimento de Notório Saber na UFBA.

Resolução nº 2, de 6 de junho de 2001

Admite a Inscrição para Treinamento no Processo Seletivo de Ingresso nos Cursos de Graduação da UFBA no ano 2002.

Resolução nº 1, de 6 de junho de 2001

Estabelece Normas para o Processo Seletivo de Ingresso nos cursos de Graduação da UFBA no ano 2002 e dá outras providências.

2000
Nome Descrição
Resolução nº 6, de 27 de outubro de 2000

Aprova as Normas Complementares para Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal da Bahia

Resolução nº 05, de 27 de outubro de 2000

Estabelece os critérios e procedimentos para avaliação do desempenho dos docentes, para efeito do pagamento da Gratificação do Estímulo à Docência na Universidade Federal da Bahia, relativa ao ano de 2000.