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Resoluções: Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão

2013
Nome Descrição
Resolução nº 02, de 11 de outubro de 2013

Institui o Programa de Pós-Doutorado ou Estágio Pós-Doutoral na Universidade Federal da Bahia e estabelece critérios de funcionamento.

Resolução nº 01/13, de 25 de fevereiro de 2013

Regulamenta o aproveitamento da Ação Curricular em Comunidade e em Sociedade (ACCS) para integralização curricular dos Cursos de Graduação e Pós Graduação da Universidade Federal da Bahia. 

2012
Nome Descrição
Resolução nº 03/12, de 12 de novembro de 2012

Altera o Art. 3º e o Art. 5º da Resolução nº 01/2004 do CONSEPE.

Resolução nº 02/12, de 12 de setembro de 2012

Altera o Calendário Acadêmico da UFBA/2012 e dá outras providências.

Resolução nº 01/12, de 10 de julho de 2012

Dispõe sobre a atipicidade do semestre letivo 2012.1 e dá outras providências.

2011
Nome Descrição
Resolução Nº 01/11, de 22 de Março de 2011

Institui o Regimento Interno do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão.

2009
Nome Descrição
Resolução nº 02/09, de 27 de julho de 2009

Estabelece a padronização dos módulos dos componentes curriculares dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal da Bahia. 

Resolução nº 01/09, de 26 de junho de 2009

Estabelece normas referentes aos processos seletivos para o ano letivo de 2010.

2008
Nome Descrição
Resolução nº 06/08, de 19 de dezembro de 2008

Altera o § 4º do Art. 3º da Resolução 02/96 do antigo Conselho de Coordenação, que estabeleceu os critérios e escalas para aferição de pontos atinentes à avaliação para fins de progressão e ascenssão funcionais. 

Resolução nº 05/08, de 31 de julho de 2008

Altera o Art. 6º e o § 2º do Art. 9º do Anexo I da Resolução 06/00.

Resolução nº 03/08, de 23 de julho de 2008

Regulamenta a organização e o funcionamento dos Bacharelados Interdisciplinares.

Resolução nº 04/08, de 23 de julho de 2008

Regulamenta o funcionamento dos Cursos Superiores de Tecnologia na UFBA. 

Resolução nº 02/08, de 1 de julho de 2008

Estabelece definições, princípios, modalidades, critérios e padrões para organização dos cursos de graduação da UFBA.

Resolução nº 01/08, de 27 de março de 2008

 Estabelece normas para ingresso nos Bacharelados Interdisciplinares e nos Cursos Superiores de Tecnologia.

2007
Nome Descrição
Resolução nº 01/07, de 28 de maio de 2007

Dispõe sobre as progressões vertical e horizontal referentes à classe de Professor Associado, em substituição à Resolução 03/06 do CONSEPE.

2006
Nome Descrição
Resolução nº 03/06, de 23 de agosto de 2006

Dispõe sobre a progressão funcional da classe de Professor Adjunto para a classe de Professor Associado.

Resolução nº 02/06, de 12 de junho de 2006

Cria o Programa Especial de Re-integração de Professores Aposentados nas Atividades de Extensão da UFBA

Resolução nº 01/06, de 03 de janeiro de 2006

Regulamenta o Regime de Trabalho dos Docentes do Magistério Superior.

2005
Nome Descrição
Resolução nº 05/05, de 27 de dezembro de 2005

Estabelece e consolida Normas e Critérios para a política de alocação de vagas para docentes do quadro de Magistério Superior da UFBa, revogando as resoluções 01/95, 05/95 e 02/97 e as demais disposições em contrário.

Resolução nº 04/05, de 19 de dezembro de 2005

Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores concursados para o cargo de docente de 1º e 2º graus da Universidade Federal da Bahia.