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Resoluções: Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão

2015
Nome Descrição
Resolução nº 04, de 11 de dezembro de 2015

Altera a Resolução 03/2015, relativa ao Calendário Acadêmico da UFBA/2015, no que respeita, especificamente, ao último dia de aulas de 2015.2.

Resolução nº 03, de 16 de outubro de 2015

Altera o Calendário Acadêmico da UFBA/2015 e dá outras providências.

Resolução nº 01, de 16 de junho de 2015

Dispõe sobre a atipicidade do semestre letivo 2015.1 e dá outras providências.

Resolução nº 02, de 16 de junho de 2015

Dispõe sobre o reconhecimento do Notório Saber na UFBA.

2014
Nome Descrição
Resolução nº 03, de 16 de dezembro de 2014

Aprova o Regimento Interno do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).

 

Resolução nº 02, de 16 de dezembro de 2014

Institui o Programa Especial de Participação de Professores Aposentados nas Atividades de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, de Pesquisa e de Extensão na UFBA.

Resolução nº 01, de 18 de junho de 2014

Regulamenta a utilização do nome social por parte de pessoas estudantes da Universidade Federal da Bahia - UFBA.

2013
Nome Descrição
Resolução nº 02, de 11 de outubro de 2013

Institui o Programa de Pós-Doutorado ou Estágio Pós-Doutoral na Universidade Federal da Bahia e estabelece critérios de funcionamento.

Resolução nº 01/13, de 25 de fevereiro de 2013

Regulamenta o aproveitamento da Ação Curricular em Comunidade e em Sociedade (ACCS) para integralização curricular dos Cursos de Graduação e Pós Graduação da Universidade Federal da Bahia. 

2012
Nome Descrição
Resolução nº 03/12, de 12 de novembro de 2012

Altera o Art. 3º e o Art. 5º da Resolução nº 01/2004 do CONSEPE.

Resolução nº 02/12, de 12 de setembro de 2012

Altera o Calendário Acadêmico da UFBA/2012 e dá outras providências.

Resolução nº 01/12, de 10 de julho de 2012

Dispõe sobre a atipicidade do semestre letivo 2012.1 e dá outras providências.

2011
Nome Descrição
Resolução Nº 01/11, de 22 de Março de 2011

Institui o Regimento Interno do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão.

2009
Nome Descrição
Resolução nº 02/09, de 27 de julho de 2009

Estabelece a padronização dos módulos dos componentes curriculares dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal da Bahia. 

Resolução nº 01/09, de 26 de junho de 2009

Estabelece normas referentes aos processos seletivos para o ano letivo de 2010.

2008
Nome Descrição
Resolução nº 06/08, de 19 de dezembro de 2008

Altera o § 4º do Art. 3º da Resolução 02/96 do antigo Conselho de Coordenação, que estabeleceu os critérios e escalas para aferição de pontos atinentes à avaliação para fins de progressão e ascenssão funcionais. 

Resolução nº 05/08, de 31 de julho de 2008

Altera o Art. 6º e o § 2º do Art. 9º do Anexo I da Resolução 06/00.

Resolução nº 04/08, de 23 de julho de 2008

Regulamenta o funcionamento dos Cursos Superiores de Tecnologia na UFBA. 

Resolução nº 03/08, de 23 de julho de 2008

Regulamenta a organização e o funcionamento dos Bacharelados Interdisciplinares.

Resolução nº 02/08, de 1 de julho de 2008

Estabelece definições, princípios, modalidades, critérios e padrões para organização dos cursos de graduação da UFBA.