Resoluções: Conselho Universitário | Universidade Federal da Bahia

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2005
Nome	Descrição
Resolução nº 4, de 21 de novembro de 2005	Cria o Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável, a partir da implantação do CampusProfessor Edgard Santos, em Barreiras.
Resolução nº 3, de 18 de novembro de 2005	Regulamenta a realização dos concursos para preenchimento das vagas docentes autorizadas pela Portaria 293/2004 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o campus Anísio Teixeira em Vitória da conquista. Altera, especifcamente para esses concursos, disposições estabelecidas no Capítulo II do regimento Geral da Universidade.
Resolução nº 2, de 18 de julho de 2005	Cria o Instituto Multidisciplinar em Saúde a partir da implantação do Campus Anísio Teixeira em Vitória da conquista.
Resolução nº 1, de 8 de agosto de 2005	Institui, no âmbito dos Órgãos de Assistência à Saúde da UFBA, o Programa de Prestação de Serviço Voluntário.

2004
Nome	Descrição
Resolução nº 3, de 4 de novembro de 2004	Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores concursados para cargos técnico-administrativos da Universidade Federal da Bahia.
Resolução nº 2, de 15 de março de 2004	Altera o Capitulo V do Regimento do Conselho Universitário, que dispõe sobre as Comissões Permanentes do referido Conselho.
Resolução nº 1 de 05 de fevereiro de 2004	Altera a Resolução 01/07 e, consequentemente, o Regimento Geral da UFBA no que concerne às normas para o ingresso na Carreira do Magistério Superior.

2003
Nome	Descrição
Resolução nº 2, de 16 de setembro de 2003	Dispõe sobre o trote na Universidade Federal da Bahia
Resolução nº 1, de 15 de agosto de 2003	Institui a "Medalha Reitor Edgard Santos" e regulamenta a sua concessão.

2002
Nome	Descrição
Resolução nº 3, de 12 de setembro de 2002	Cria a Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas na UFBA.
Resolução nº 2, de 12 de abril de 2002	Revoga a Resolução 06/98 e estabelece o cronograma com vistas à escolha do Reitor desta Universidade.
Resolução nº 1, de 18 de março de 2002	Institui a Coordenadoria de Controle Interno da Universidade Federal da Bahia, dispõe sobre as atividades de Controle Interno e dá outras providências.

2000
Nome	Descrição
Resolução nº 2, de 15 de dezembro de 2000	Dispõe sobre a Representação da Comunidade Baiana nos Órgãos Colegiados da UFBA.
Resolução nº 1, de 19 de junho de 2000	Revoga o § 1º do Art. 1º da Resolução 01/99.

1999
Nome	Descrição
Resolução nº 10, de 06 de outubro de 1999	Estabelece normas para concessão de Progressão Funcional, por Titulação, aos Servidores Técnico-Administrativos e Marítimos da UFBA, com base no Decreto n. 94.664, de 23 de julho de 1987, e Portaria MEC n. 475, de 26 agosto de 1987.
Resolução nº 9, de 19 de agosto de 1999	Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores concursados para cargos técnico-administrativos da Universidade Federal da Bahia.
Resolução nº 8, de 12 de julho de 1999	Altera os Regimentos das Unidades, nesta Resolução indicadas, no tocante à estrutura de suas Congregações.
Resolução nº 7, de 8 de julho de 1999	Altera os Regimentos das Unidades, nesta Resolução indicadas, no tocante à estrutura de suas Congregações.
Resolução nº 6, de 28 de junho de 1999	Estabelece diretrizes no que tange às representações previstas na composição das Congregações das Unidades Universitárias da UFBA, em consonância com a Resolução nº 03/97 do Conselho Universitário.
Resolução nº 5, de 28 de junho de 1999	Altera os Regimentos das Unidades, nesta Resolução indicadas, no tocante à estrutura de suas Congregações.