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Resoluções: Conselho Universitário

2021
Nome Descrição
Resolução nº 06, de 18 de junho de 2021

Altera o Art. 28 do Regimento Geral da UFBA.

Resolução nº 05, de 18 de junho de 2021

Dispõe sobre a criação do Instituto de Computação (IC) da Universidade Federal da Bahia e dá outras providências

Resolução nº 04, de 18 de junho de 2021

Dispõe sobre a criação do Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde (IMRS) da Universidade Federal da Bahia e dá outras providências.

Resolução nº 03, de 08 de junho de 2021

Dispõe sobre o caráter especial do semestre 2021.2 e dá outras providências.

Resolução nº 02, de 05 de maio de 2021

Revoga a Resolução nº05/2013 e ratifica o inciso I do § 2º do Art.1º do Regimento Interno do Instituto de Geociências, documento Anexo à Resolução n° 08/2011. 

Resolução nº 01, de 15 de março de 2021

Dispõe sobre as relações entre a Universidade Federal da Bahia - UFBA e Fundações de Apoio, nos termos da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, Decreto nº 8.240, de 21 de maio de 2014 e Decreto nº 8.241, de 21 de maio de 2014

2020
Nome Descrição
Resolução nº 05, de 15 de dezembro de 2020

Institui a Política de Inovação da UFBA .

Resolução nº 04, de 27 de novembro de 2020

Dispõe sobre a atipicidade dos semestres letivos 2020-1 e 2020-2 no que se refere à integralização curricular, sobre o caráter especial do semestre 2021.1 e dá outras providências.

Resolução nº 03, de 09 de outubro de 2020

Aprova o Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da UFBA.

Resolução nº 02, de 09 de outubro de 2020

Altera o Art. 55 do Regimento Geral da UFBA. 

Resolução nº 01, de 21 de julho de 2020

Dispõe sobre a suspensão de atividades acadêmicas e administrativas presenciais no período da pandemia da COVID19 e cria um semestre letivo suplementar no ano 2020

2019
Nome Descrição
Resolução nº 08, de 19 de dezembro de 2019

Aprova o Regimento Interno da Escola de Dança (DAN).

Resolução nº 07, de 25 de novembro de 2019

Altera o caput do Art. 20 da Resolução nº 03/2016.

Resolução nº 06, de 25 de novembro de 2019

Altera o caput do Art. 129 do Regimento Geral da UFBA.

Resolução nº 05, de 25 de novembro de 2019

Altera a introdução, o Art. 11 e o Art. 20 da Resolução nº 05/2015, que regulamenta as normas e os procedimentos para contratação de professores substitutos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Resolução nº 04, de 30 de setembro de 2019

Aprova o Regimento Interno da Escola Politécnica (EPUFBA).

Resolução nº 03, de 30 de setembro de 2019

Estabelece critérios e regras para utilização dos Pavilhões de Ensino Presencial (PAEP).

Resolução nº 02, de 17 de julho de 2019

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Ciências da Saúde (ICS).

Resolução nº 01, de 28 de junho de 2019

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTI).

2018
Nome Descrição
Resolução nº 06, de 21 de dezembro de 2018

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Comunicação (FACOM).