Resoluções: Conselho Universitário | Universidade Federal da Bahia

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2009
Nome	Descrição
Resolução nº 4, de 28 de agosto de 2009	Altera a redação do Art. 23 do Regimento Interno do Sistema de Bibliotecas (SIBI) da Universidade Federal da Bahia, aprovado pela Resolução 03/2009.
Resolução nº 3, de 8 de junho de 2009	Cria o Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal da Bahia e dá outras providências.
Resolução nº 2, de 14 de maio de 2009	Estabelece diretrizes e aprova a Fase I do Plano Diretor de Desenvolvimento Físico e Ambiental da UFBA e dá outras providências.
Resolução nº 1, de 14 de janeiro de 2009	Institui a Unidade Seccional de Correição da Universidade Federal da Bahia, nos termos do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e dá outras providências.

2008
Nome	Descrição
Resolução nº 8, de 18 de novembro de 2008	Cria o Instituto de Psicologia e dá outras providências.
Resolução nº 7, de 03 de novembro de 2008	Cria o Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos e dá outras providências.
Resolução nº 6, de 10 de outubro de 2008 (Revogada)	Altera a Resolução 01/97 e, conseqüentemente, o Regimento Geral da UFBA, no que concerne às normas para ingresso na carreira do Magistério Superior e dá outras providências.
Resolução nº 5, de 26 de junho de 2008	Altera, em caráter excepcional e provisório, a Resolução 02/96, especificamente no que concerne ao seu Art. 4º.
Resolução nº 4, de 19 de março de 2008	Altera o nome da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia para Faculdade de Medicina da Bahia da Universidade Federal da Bahia.
Resolução nº 3, de 10 de março de 2008	Altera a Resolução 01/97 e, conseqüentemente, o Regimento Geral da UFBA, no que concerne aos prazos de inscrição dos concursos docentes.
Resolução nº 2, de 29 de fevereiro de 2008	Dispõe sobre o processo de criação de Órgãos Complementares e dá outras providências.
Resolução nº 1, de 25 de fevereiro de 2008	Introduz a legenda 1808 no brasão da Universidade Federal da Bahia e dá outras providências.

2007
Nome	Descrição
Resolução nº 2, de 31 julho de 2007	Aprova o regimento Interno do Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos.
Resolução nº 1, de 20 de junho de 2007	Dispõe sobre a representação dos docentes nos Conselhos Universitários e de Curadores.

2006
Nome	Descrição
Resolução nº 5, de 20 dezembro de 2006	Cria a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil.
Resolução nº 4, de 26 de junho de 2006	Dispõe sobre a reestruturação do Órgão Suplementar Hospital Universitário Professor Edgard Santos, criando o Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos.
Resolução nº 3, de 27 de abril de 2006 (Revogada)	Altera a Resolução 01/97 e, conseqüentemente, o Regimento Geral da UFBA, no que concerne às normas para ingresso na carreira do Magistério Superior e dá outras providências.
Resolução nº 2, de 09 de fevereiro de 2006	Regulamenta a realização dos concursos para preenchimento das vagas docentes autorizadas pela Portaria 4.494/2005 do Ministério da Educação para o Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável do campus Reitor Edgard Santos, em Barreiras.
Resolução nº 1, de 09 de fevereiro de 2006	Regulamenta a realização dos concursos para preenchimento das vagas docentes autorizadas pelas Portarias nºs 4.494/2005 e 384/2006 do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia/UFRB.

2005
Nome	Descrição
Resolução nº 5, de 6 de dezembro de 2005	Estabelece o cronograma com vistas à escolha do Reitor e do Vice-Reitor desta Universidade.