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Resoluções: Conselho Universitário

2005
Nome Descrição
Resolução nº 1, de 8 de agosto de 2005

Institui, no âmbito dos Órgãos de Assistência à Saúde da UFBA, o Programa de Prestação de Serviço Voluntário.

 

2004
Nome Descrição
Resolução nº 3, de 4 de novembro de 2004

Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores concursados para cargos técnico-administrativos da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 2, de 15 de março de 2004

Altera o Capitulo V do Regimento do Conselho Universitário, que dispõe sobre as Comissões Permanentes do referido Conselho.

Resolução nº 1 de 05 de fevereiro de 2004

Altera a Resolução 01/07 e, consequentemente, o Regimento Geral da UFBA no que concerne às normas para o ingresso na Carreira do Magistério Superior.

2003
Nome Descrição
Resolução nº 2, de 16 de setembro de 2003

Dispõe sobre o trote na Universidade Federal da Bahia

Resolução nº 1, de 15 de agosto de 2003

Institui a "Medalha Reitor Edgard Santos" e regulamenta a sua concessão.

2002
Nome Descrição
Resolução nº 3, de 12 de setembro de 2002

Cria a Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas na UFBA.

Resolução nº 2, de 12 de abril de 2002

Revoga a Resolução 06/98 e estabelece o cronograma com vistas à escolha do Reitor desta Universidade.

Resolução nº 1, de 18 de março de 2002

Institui a Coordenadoria de Controle Interno da Universidade Federal da Bahia, dispõe sobre as atividades de Controle Interno e dá outras providências.

2000
Nome Descrição
Resolução nº 2, de 15 de dezembro de 2000

Dispõe sobre a Representação da Comunidade Baiana nos Órgãos Colegiados da UFBA.

Resolução nº 1, de 19 de junho de 2000

Revoga o § 1º do Art. 1º da Resolução 01/99.

1999
Nome Descrição
Resolução nº 10, de 06 de outubro de 1999

Estabelece normas para concessão de Progressão Funcional, por Titulação, aos Servidores Técnico-Administrativos e Marítimos da UFBA, com base no Decreto n. 94.664, de 23 de julho de 1987, e Portaria MEC n. 475, de 26 agosto de 1987.

Resolução nº 9, de 19 de agosto de 1999

Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores concursados para cargos técnico-administrativos da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 8, de 12 de julho de 1999

Altera os Regimentos das Unidades, nesta Resolução indicadas, no tocante à estrutura de suas Congregações.

Resolução nº 7, de 8 de julho de 1999

Altera os Regimentos das Unidades, nesta Resolução indicadas, no tocante à estrutura de suas Congregações.

Resolução nº 5, de 28 de junho de 1999

Altera os Regimentos das Unidades, nesta Resolução indicadas, no tocante à estrutura de suas Congregações.

Resolução nº 6, de 28 de junho de 1999

Estabelece diretrizes no que tange às representações previstas na composição das Congregações das Unidades Universitárias da UFBA, em consonância com a Resolução nº 03/97 do Conselho Universitário.

Resolução nº 1, de 29 de janeiro de 1999

Dispõe sobre a fixação de valores de procedimentos acadêmicos, serviços, utilização de instalações e ocupação de imóveis.

Resolução nº 4, de 29 de janeiro de 1999

Institui a Política de Apoio, Orientação e Assistência Estudantil para a UFBA.

Resolução nº 3, de 29 de janeiro de 1999

Altera o Art. 52 do Regimento Geral da UFBA, que dispõe sobre matrícula nos cursos de Graduação.