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Resoluções: Conselho Universitário

2008
Nome Descrição
Resolução nº 5, de 26 de junho de 2008

Altera, em caráter excepcional e provisório, a Resolução 02/96, especificamente no que concerne ao seu Art. 4º.

Resolução nº 4, de 19 de março de 2008

Altera o nome da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia para Faculdade de Medicina da Bahia da Universidade Federal da Bahia. 

Resolução nº 3, de 10 de março de 2008

Altera a Resolução 01/97 e, conseqüentemente, o Regimento Geral da UFBA, no que concerne aos prazos de inscrição dos concursos docentes. 

Resolução nº 2, de 29 de fevereiro de 2008

Dispõe sobre o processo de criação de Órgãos Complementares e dá outras providências.

Resolução nº 1, de 25 de fevereiro de 2008

Introduz a legenda 1808 no brasão da Universidade Federal da Bahia e dá outras providências.

2007
Nome Descrição
Resolução nº 2, de 31 julho de 2007

Aprova o regimento Interno do Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos.

Resolução nº 1, de 20 de junho de 2007

Dispõe sobre a representação dos docentes nos Conselhos Universitários e de Curadores.

2006
Nome Descrição
Resolução nº 5, de 20 dezembro de 2006

Cria a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil.

Resolução nº 4, de 26 de junho de 2006

Dispõe sobre a reestruturação do Órgão Suplementar Hospital Universitário Professor Edgard Santos, criando o Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos.

Resolução nº 3, de 27 de abril de 2006 (Revogada) Altera a Resolução 01/97 e, conseqüentemente, o Regimento Geral da UFBA, no que concerne às normas para ingresso na carreira do Magistério Superior e dá outras providências.
Resolução nº 2, de 09 de fevereiro de 2006

Regulamenta a realização dos concursos para preenchimento das vagas docentes autorizadas pela Portaria 4.494/2005 do Ministério da Educação para o Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável do campus Reitor Edgard Santos, em Barreiras.

Resolução nº 1, de 09 de fevereiro de 2006

Regulamenta a realização dos concursos para preenchimento das vagas docentes autorizadas pelas Portarias nºs 4.494/2005 e 384/2006 do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia/UFRB.

2005
Nome Descrição
Resolução nº 5, de 6 de dezembro de 2005

Estabelece o cronograma com vistas à escolha do Reitor e do Vice-Reitor desta Universidade. 

Resolução nº 4, de 21 de novembro de 2005

Cria o Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável, a partir da implantação do CampusProfessor Edgard Santos, em Barreiras. 

Resolução nº 3, de 18 de novembro de 2005

Regulamenta a realização dos concursos para preenchimento das vagas docentes autorizadas pela Portaria 293/2004 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o campus Anísio Teixeira em Vitória da conquista.
Altera, especifcamente para esses concursos, disposições estabelecidas no Capítulo II do regimento Geral da Universidade. 

Resolução nº 2, de 18 de julho de 2005

Cria o Instituto Multidisciplinar em Saúde a partir da implantação do Campus Anísio Teixeira em Vitória da conquista.

Resolução nº 1, de 8 de agosto de 2005

Institui, no âmbito dos Órgãos de Assistência à Saúde da UFBA, o Programa de Prestação de Serviço Voluntário.

 

2004
Nome Descrição
Resolução nº 3, de 4 de novembro de 2004

Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores concursados para cargos técnico-administrativos da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 2, de 15 de março de 2004

Altera o Capitulo V do Regimento do Conselho Universitário, que dispõe sobre as Comissões Permanentes do referido Conselho.

Resolução nº 1 de 05 de fevereiro de 2004

Altera a Resolução 01/07 e, consequentemente, o Regimento Geral da UFBA no que concerne às normas para o ingresso na Carreira do Magistério Superior.