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Resoluções: Conselho Universitário

2014
Nome Descrição
Resolução nº 05, de 15 de agosto de 2014

Cria o Centro Interdisciplinar de Energia e Ambiente (CIEnAm) da Universidade Federal da Bahia e aprova o seu Regimento Interno.

Resolução nº 04, de 17 de julho de 2014

Estabelece normas procedimentais para promoção à Classe E, denominação Professor Titular, da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia, em conformidade com o disposto nos artigos 12 e 14 da Lei no 12.772/2012 e da Portaria nº 982/2013 do Ministério da Educação.

Resolução nº 03, de 11 de junho de 2014

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Resolução nº 02, de 14 abril de 2014

Aprova o Regimento Interno do Conselho Universitário da UFBA.

Resolução nº 01, de 20 de fevereiro de 2014

Estabelece o cronograma com vistas à composição da lista tríplice para escolha do Reitor e Vice-Reitor desta Universidade, quadriênio 2014/2018.

2013
Nome Descrição
Resolução nº 13, de dezembro de 2013

Regulamenta o processo de implementação e avaliação da flexibilização para ajuste de jornada de trabalho dos Servidores Técnico-administrativos em Educação da Universidade Federal da Bahia, cria a Comissão de Ajuste de Jornada (CAJ) e dá outras providências.

Resolução nº 12, de 14 de novembro de 2013

Aprova o Regimento Interno da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 11, de 25 de outubro de 2013

Aprova a versão atualizada do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFBA 2012/2016.

Resolução nº 10, de 25 de outubro de 2013

Cria a Comissão “Milton Santos” de Memória e Verdade da Universidade Federal da Bahia e dispõe sobre o seu funcionamento.

Resolução nº 08, de 10 de setembro de 2013. Regulamenta os critérios de concessão, no âmbito da UFBA, da gratificação por encargos de cursos e concursos e dá outras providencias.
Resolução nº 09, de 10 de setembro de 2013

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Odontologia da UFBA (FOUFBA).

 

Resolução nº 07, de 23 de agosto de 2013 Altera o Art. 33 da Resolução 03/2013, que “Dispõe sobre o ingresso na Carreira do Magistério Superior e no Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior”.
Resolução nº 06, de 23 de agosto de 2013 Dispõe sobre as relações entre a UFBA e suas Fundações de Apoio nos termos da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e do Decreto 7.423, de 31 de dezembro de 2010.
Resolução nº 05, de 12 de agosto de 2013 Altera o inciso I do § 2º do Art. 1º do Regimento Interno do Instituto de Geociências da UFBA (documento anexo à Resolução nº 08/2011).
Resolução nº 04, de 11 julho de 2013

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA.

Resolução nº 03, de 11 de julho de 2013

Dispõe sobre o ingresso na Carreira do Magistério Superior e no Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior.

Resolução nº 02, de 9 de maio de 2013

Aprova o Regimento Interno da Reitoria da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 01, de 09 de maio de 2013

Aprova o Regimento Interno da Escola de Enfermagem da UFBA.

2012
Nome Descrição
Resolução nº 06, de 26 de outubro de 2012 (Revogada pela Resolução nº 03/2013).

Dispõe sobre o ingresso na carreira do Magistério Superior.

Resolução nº 05, de 26 de outubro de 2012.(Revogada pela Resolução nº 04/2018)

Aprova o Regimento Interno do Instituto Multidisciplinar em Saúde (IMS).