Resoluções: Conselho Universitário | Universidade Federal da Bahia

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2020
Nome	Descrição
Resolução nº 02, de 09 de outubro de 2020	Altera o Art. 55 do Regimento Geral da UFBA.
Resolução nº 01, de 21 de julho de 2020	Dispõe sobre a suspensão de atividades acadêmicas e administrativas presenciais no período da pandemia da COVID19 e cria um semestre letivo suplementar no ano 2020

2019
Nome	Descrição
Resolução nº 08, de 19 de dezembro de 2019	Aprova o Regimento Interno da Escola de Dança (DAN).
Resolução nº 07, de 25 de novembro de 2019	Altera o caput do Art. 20 da Resolução nº 03/2016.
Resolução nº 06, de 25 de novembro de 2019	Altera o caput do Art. 129 do Regimento Geral da UFBA.
Resolução nº 05, de 25 de novembro de 2019	Altera a introdução, o Art. 11 e o Art. 20 da Resolução nº 05/2015, que regulamenta as normas e os procedimentos para contratação de professores substitutos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Resolução nº 04, de 30 de setembro de 2019	Aprova o Regimento Interno da Escola Politécnica (EPUFBA).
Resolução nº 03, de 30 de setembro de 2019	Estabelece critérios e regras para utilização dos Pavilhões de Ensino Presencial (PAEP).
Resolução nº 02, de 17 de julho de 2019	Aprova o Regimento Interno do Instituto de Ciências da Saúde (ICS).
Resolução nº 01, de 28 de junho de 2019	Aprova o Regimento Interno do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTI).

2018
Nome	Descrição
Resolução nº 06, de 21 de dezembro de 2018	Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Comunicação (FACOM).
Resolução nº 07, de 21 de dezembro de 2018	Aprova o Regimento Interno do Instituto de Letras (ILUFBA)
Resolução nº 05, de 21 de dezembro de 2018	Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD).
Resolução nº 04, de 28 de setembro de 2018	Aprova versão atualizada do Regimento Interno do Instituto Multidisciplinar em Saúde (IMS).
Resolução nº 03, de 08 de agosto de 2018 (Homologada, pelo pleno do CONSUNI, a aprovação ad referendum do Magnífico Reitor no atinente a esta Resolução, bem como o parecer da Comissão de Normas e Recursos, em sessão realizada no dia 27.08.2018).	Cria o Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação no município de Camaçari.
Resolução nº 02, de 09 de março de 2018	Estabelece o cronograma com vistas à composição das listas tríplices para escolha do Reitor e Vice-Reitor desta Universidade, quadriênio 2018/2022.
Resolução nº 01, de 31 de janeiro de 2018	Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFBA 2018/2022.

2017
Nome	Descrição
Resolução nº 04, de 19 de dezembro de 2017	Estabelece normas e procedimentos para avaliação de desempenho do servidor docente da Universidade Federal da Bahia em estágio probatório e revoga a Resolução 04/95.
Resolução nº 03, de 13 de novembro de 2017	Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM)
Resolução nº 02, de 13 de junho de 2017	Dispõe sobre o ingresso na Carreira do Magistério Superior e no Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior.