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Resoluções: Conselho Universitário

2023
Nome Descrição
Resolução nº 04, de 27 de abril de 2023

Altera os artigos 3°, 27 e 29 da Resolução N° 06/2011, que dispõe sobre o Regimento Interno do Instituto de Física, e introduz o Art. 45-A.

Resolução nº 03, de 28 de março de 2023

Altera o Art. 24 da Resolução nº 05/2020, que dispõe sobre a Política de Inovação.

Resolução nº 02, de 28 de fevereiro de 2023

Aprova o Regimento Interno da Escola de Teatro. (TEA)

Resolução nº 01, de 28 de fevereiro de 2023

Dispõe sobre o semestre 2023-1, relacionando-o aos requisitos de biossegurança contra a COVID-19 e dá outras providências.

2022
Nome Descrição
Resolução nº 05, de 25 de outubro de 2022

Aprova a Política de Assistência Estudantil para a Graduação da Universidade Federal da Bahia, cria o Programa de Apoio à Permanência Estudantil/PROPQ e dá outras providências.

Resolução nº 04, de 06 de setembro de 2022

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Ciência da Informação (ICI).

Resolução nº 03, de 06 de junho de 2022

Dispõe sobre o semestre 2022-2 e dá outras providências.

Resolução nº 02, de 29 de abril de 2022

Estabelece o cronograma com vistas à composição das listas tríplices para escolha do (a) Reitor (a) e do (a) ViceReitor (a) desta Universidade, quadriênio 2022/2026.

Resolução nº 01, de 23 de fevereiro de 2022

Altera o Art. 2º da Resolução Nº 07/2021 

2021
Nome Descrição
Resolução nº 08, de 14 de outubro de 2021

Altera o Parágrafo único do Art. 126 do Regimento Geral da UFBA.

Resolução nº 07, de 12 de novembro de 2021

Dispõe sobre o semestre 2022-1, em conformidade com os requisitos de biossegurança contra a COVID-19, e dá outras providências.

Resolução nº 06, de 18 de junho de 2021

Altera o Art. 28 do Regimento Geral da UFBA.

Resolução nº 05, de 18 de junho de 2021

Dispõe sobre a criação do Instituto de Computação (IC) da Universidade Federal da Bahia e dá outras providências

Resolução nº 04, de 18 de junho de 2021

Dispõe sobre a criação do Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde (IMRS) da Universidade Federal da Bahia e dá outras providências.

Resolução nº 03, de 08 de junho de 2021

Dispõe sobre o caráter especial do semestre 2021.2 e dá outras providências.

Resolução nº 02, de 05 de maio de 2021

Revoga a Resolução nº05/2013 e ratifica o inciso I do § 2º do Art.1º do Regimento Interno do Instituto de Geociências, documento Anexo à Resolução n° 08/2011. 

Resolução nº 01, de 15 de março de 2021

Dispõe sobre as relações entre a Universidade Federal da Bahia - UFBA e Fundações de Apoio, nos termos da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, Decreto nº 8.240, de 21 de maio de 2014 e Decreto nº 8.241, de 21 de maio de 2014

2020
Nome Descrição
Resolução nº 05, de 15 de dezembro de 2020

Institui a Política de Inovação da UFBA .

Resolução nº 04, de 27 de novembro de 2020

Dispõe sobre a atipicidade dos semestres letivos 2020-1 e 2020-2 no que se refere à integralização curricular, sobre o caráter especial do semestre 2021.1 e dá outras providências.

Resolução nº 03, de 09 de outubro de 2020

Aprova o Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da UFBA.