A Administração Central da UFBA distribuiu nota de esclarecimento aos membros dos Conselhos da Universidade, assinada pelo reitor João Carlos Salles, narrando as decisões tomadas no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), e no Conselho Universitário (CONSUNI), sobre as proposta de ajuste do calendário acadêmico. Nesse momento, a Universidade entra em "modo de discussão" das alternativas decididas pelos Conselhos, que poderão ser revistas ou ratificadas. Conheça a integra da Nota.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em função das proposituras encaminhadas à Administração Central pelo Conselho Acadêmico de Ensino (CAE) e pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), de, em linhas gerais, analisar e propor alternativas para ajustar o calendário acadêmico desta Universidade ao calendário civil, foi designada, através da Portaria no. 007/2016, Comissão específica para analisar e propor alternativas para o Calendário Acadêmico 2016.
Após apresentação do relatório da referida Comissão, o CONSEPE aprovou, no que lhe compete:
a revogação do tempo de duração do semestre letivo de 18,5 para 17 semanas;
- a definição das novas datas limites para o semestre 2016, considerando estritamente 100 dias, conforme estabelecido pela LDB:
Semestre | Início das aulas | Fim das aulas |
2016.1 | 04/07/2016 | 31/10/2016 |
2016.2 | 21/11/2016 | 08/04/2017 |
A Reitoria, quando da apresentação do relatório da Comissão de Ajuste do Calendário ao Conselho Universitário (CONSUNI), manifestou-se inteiramente contrária a um tratamento diferenciado dos turnos e propôs a manutenção de 55 minutos de aula, indistintamente, tanto para o turno diurno quanto para o noturno, sendo essa proposição acatada pelo plenário do CONSUNI.
O CONSUNI, após debater amplamente o tema, respeitou a decisão do CONSEPE no que concerne ao tempo de duração do semestre letivo com 17 semanas e a manutenção do quadro de horários, solicitando, todavia, uma posição colaborativa de todos os Conselhos, de modo que a decisão possa ser apreciada nas Unidades Universitárias e novamente nos Conselhos Superiores.
O CONSUNI decidiu também, por sua urgência, dar início ao planejamento acadêmico de 2016.1, nos parâmetros já aprovados de 17 semanas e de conservação do atual quadro de horários, com a ressalva de ser possível, após o debate nas Unidades Universitárias e a colaboração entre os Conselhos, o retorno a 18 semanas e meia já para o próximo semestre e também a decisão por novo quadro de horários, neste caso, porém, por razões técnicas, apenas para os semestres subsequentes ao ora em planejamento.
Estabeleceu-se, assim, que tais decisões podem ser reconsideradas pelos Conselhos (CONSEPE e CONSUNI) após discussões no CAE, no CAPEX (Conselho Acadêmico de Pesquisa e Extensão) e nas Congregações das Unidades Universitárias, com vistas a manter ou não a deliberação da duração do semestre letivo e outras, inclusive no atinente a 2016.1, bem como aos demais semestres da UFBA.
Coube ainda aos Conselhos Acadêmicos a apreciação do impacto da redução na matriz curricular dos cursos.
Cabe, enfim, registrar que a Comissão apontou como medidas para regularizar o semestre, para além do retorno às 17 semanas, a redução do tempo de recesso entre os semestres letivos e a maior eficiência do processo de matrícula, com revisão dos prazos da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) e inclusão do período de ajustes de matrícula na primeira semana de aula.
Palácio da Reitoria, 31 de março de 2016.
João Carlos Salles Pires da Silva
Reitor
Presidente do Conselho Universitário
Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão
