Após reunir-se com o Reitor João Carlos Salles e a Pró-Reitora de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil, Cássia Maciel, na noite da última sexta-feira (19/12), o grupo de estudantes que ocupou o prédio da Reitoria da Universidade Federal da Bahia decidiu encerrar a ocupação no sábado (20/12). Nesta segunda-feira (22/12), os estudantes participaram da reunião do Conselho Universitário, onde expuseram pontos da sua pauta e expressaram a sua expectativa de diálogo permanente com a administração da Universidade. O reitor assinou e entregou aos estudantes documento onde reafirma compromisso da gestão com a assistência estudantil da UFBA.
A ocupação teve início na noite da segunda-feira passada (15/12), quando, em consequência das fortes chuvas que se abateram sobre Salvador, alguns quartos da Residência Estudantil da Vitória (R1) foram alagados, comprometendo a sua habitabilidade. Assim, os estudantes se dirigiram à reitoria, onde solicitaram a correção do problema, pedido que foi imediatamente iniciado pelas equipes da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura da UFBA.
O reitor declarou ainda: “Consideramos a mobilização legitima, indo ao encontro dos princípios desta gestão, na ênfase que dedicamos às Ações Afirmativas e Assistência Estudantil. Por isso, firmamos compromisso, em documento que foi entregue às lideranças, durante a reunião do Conselho Universitário”. O documento foi lido e, ao final, aplaudido pelos Conselheiros e demais presentes.
COMPROMISSO COM A ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
A assistência estudantil é uma prioridade desta gestão. Compreendemos assim ser ela essencial à realização, com qualidade, das atividades de ensino, pesquisa e extensão, definidoras da Universidade pública. Nesse sentido, declaramos nosso claro compromisso com a assistência estudantil ampla e de qualidade, bem como com o aprofundamento das ações afirmativas. Em especial, consideramos muito importante a manutenção de um permanente e construtivo diálogo com o movimento estudantil e seus representantes, ao tempo que, como resultado de nosso diálogo, registramos nosso compromisso com:
- Garantir que o Buzufba passe nas residências universitárias; em especial, no período de férias e, de forma permanente, a partir de 2015.1;
- Apresentar em 2015.1 um calendário de reforma das residências;
- Abertura do ponto de distribuição de São Lázaro para 2015.1;
- Abertura do ponto de distribuição do Canela para 2015.2, ressalvada a análise técnica em andamento pela SUMAI;
- Construção em 2015 do Programa e de uma Política de Assistência Estudantil da UFBA, com a retomada das reuniões do CSVU e também com o destaque para a pauta da assistência estudantil e das ações afirmativas no Congresso da UFBA;
- Apresentar em 2015.1 um parecer da sindicância do projeto da R III e um indicativo de prazo para a sua implementação;
- Construção de um Orçamento com ampla participação dos segmentos da Universidade, começando pela instalação de um Grupo de Trabalho para estudar e propor mecanismos de implantação de um Orçamento Participativo, em consonância com o Plano de Desenvolvimento Institucional da UFBA, a ser construído em amplo e democrático debate;
- Criação de mecanismos que garantam a visibilidade e a transparência de contratos, processos e investigações da gestão, nos termos da legislação em vigor;
- Garantir oferta e acesso à alimentação durante o período de férias;
- Apresentar em 2015.1 um calendário fixo de pagamento das bolsas;
- Lutar pela efetiva implementação da emenda da bancada baiana que provocou a construção de um novo restaurante universitário da UFBA.
Conclamamos, enfim, toda comunidade a uma participação ativa na elaboração de uma política capaz de garantir a efetiva inclusão e permanência de nossos estudantes, associadas a uma gestão clara e responsável dos recursos públicos, bem como a uma ação solidária, visando ao fortalecimento de nossa instituição como Universidade pública, gratuita, democrática, popular e de qualidade.
Salvador, 22 de dezembro de 2014
João Carlos Salles Pires da Silva
