O reitor da UFBA, João Carlos Salles, manifestou, através de carta dirigida ao governador do estado da Bahia, Rui Costa, a sua preocupação com as restrições orçamentárias da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), a exemplo do que já havia sido feito pelos dirigentes da Academia Brasileira de Ciências e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
A carta foi apresentada aos membros do Conselho Universitário da UFBA, em reunião ordinária ocorrida na tarde desta segunda-feira, 20/03.
Excelentíssimo Senhor
Governador Rui Costa
Governo do Estado da Bahia
Senhor Governador,
A Universidade Federal da Bahia traz à sua consideração a situação crítica vivenciada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB) decorrente das atuais restrições orçamentárias. Tal como relatado por colegas membros de suas câmaras técnicas, a FAPESB acumula mais de R$70.000.000,00 de dívidas com projetos avaliados, aprovados, mas ainda não pagos e mesmo não contratados.
Parte dessa dívida envolve projetos apoiados em parceria com agências do governo federal, e a continuidade desta situação levará a FAPESB a uma inadimplência com tais agências, trazendo evidentes prejuízos para a Bahia. Para ilustrar, informamos que os valores totais de projetos de docentes da UFBA em 2016 não chegam a 10% dos valores aprovados no ano anterior.
A relevância da FAPESB, nos seus mais de quinze anos de existência, pode ser exemplificada de várias formas. A Fundação tem tido papel especial na consolidação dos programas de pós-graduação no nosso estado, elemento essencial para a formação de profissionais altamente qualificados nos diversos campos da ciência, da tecnologia e da cultura; tem contribuído para a consolidação de grupos de pesquisa de excelência, resultado que se expressa, por exemplo, nos diversos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) sediados na Bahia e aprovados nos últimos anos; tem contribuído para a realização de pesquisas relevantes ao desenvolvimento econômico, social e cultural do estado e a uma maior circulação nacional e internacional do conhecimento produzido na Bahia. Enfim, a Fundação tem contribuído para o processo de interiorização do ensino superior no estado da Bahia, particularmente apoiando a rede de universidades e institutos, estaduais e federais, disseminados por quase todo nosso território.
A Bahia teve papel precursor na existência de fundações estaduais de amparo à pesquisa, infelizmente descontinuadas. Em âmbito nacional, a experiência mais duradoura e de maior sucesso tem sido a fundação do estado de São Paulo, a FAPESP. Mais tarde, instituições similares foram criadas em vários estados brasileiros e passaram a integrar o sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação. A FAPESB foi criada neste contexto. Foi a relevância dessa instituição para a ciência e educação no país e no nosso estado que levou, recentemente, a Academia Brasileira de Ciência e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, através de seus presidentes, a expressarem preocupações com a situação ora vivenciada pela FAPESB.
Compreendemos as dificuldades econômicas presentes hoje nas diversas esferas do estado brasileiro. Elas requerem, entretanto, a continuidade do apoio público a instituições que são portadoras de futuro e podem, por isso, contribuir para o desenvolvimento do país e do estado. Expressamos a nossa confiança de que o Governador encontrará as maneiras mais adequadas para preservar e fortalecer a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia.
Nesse sentido, ao tempo que reiteramos nossos protestos de elevada estima e consideração, colocamo-nos à disposição, no que for pertinente, no esforço por fortalecer essa instituição fundamental.
Cordialmente,
João Carlos Salles Pires da Silva
Reitor da Universidade Federal da Bahia
