Na Bahia os conflitos por disputa de território envolvendo os povos e comunidades tradicionais atingem proporções alarmantes. São mais de 2000 mil conflitos segundo dados apresentados, na tarde da sexta-feira, 15, no Instituto de Matemática, pela professora do Instituto de Geografia da UFBA, Guiomar Germani, por meio do grupo de pesquisa Geografar. De acordo com ela, os pontos de conflitos revelam um cenário intenso na luta pela terra no estado.
De acordo com dados apresentados pela pesquisadora, no estado, foram identificadas 28 comunidades de povos indígenas, 660 quilombolas e ainda 158 comunidades de fundo e fechos de pastos (que lidam com pecuária num modo familiar de produção) e a maioria está envolvida em conflitos. Uma das formas de integrar as ações em defesas desses povos, segundo Germani, é a não atribuição de responsabilidade a apenas um segmento da sociedade. Os conflitos estão também ligados a enorme resistência dos grupos organizados que lutam pela posse da terra, pois as comunidades dessas localidades estão “excluídas do planejamento das empresas que buscam o tão perseguido desenvolvimento”, afirma.
A luta pelos direitos dos povos e comunidade tradicionais é considerada pela pesquisadora a partir dos projetos de vida diferentes e pela marcação de espaços de resistências. “Temos que encarar essas disputas do ponto de vista da questão agrária, levando em consideração o território e as pessoas que sempre estiveram nele. Sem território não há povos e comunidades tradicionais e também não há políticas públicas”, reforça a pesquisadora.
Para o professor Miguel Accioly, o grande problema em relação aos povos e comunidades tradicionais está na falta de integração dos direitos, pois os pescadores e marisqueiras, segmentos estudados em suas atividades dentro da universidade e nas atividades de extensão, estão dentro de um grupo majoritariamente excluídos: negros e quilombolas, justamente os que não têm a propriedade e têm dificuldade de acesso aos direitos, além de um precário acesso aos serviços de saúde.
“A integração permite avançar e fortalecer o enfrentamento das questões e dos conflitos. Percebo que existe uma luta pela regularização do território pesqueiro, mas ainda falta planejamento regional e integrado do direito com as questões ambientais”, reforça.
Na visão do assessor especial da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia (Sepromi), Ailton Ferreira, “é preciso se preocupar com os impactos perversos do desenvolvimento que têm vitimado um grupo de pessoas desconsideradas na construção do Brasil”. Assim, ele acredita, a principal finalidade da secretaria é buscar o planejamento e a execução de políticas para a promoção de igualdade racial e de proteção dos direitos de indivíduos, grupos étnicos atingidos por discriminação e demais formas de intolerância.
A antropóloga social Maria Rosário de Carvalho trouxe para o debate um visão mais voltada para os problemas dos povos indígenas, segundo ela, ainda invisíveis. A antropóloga também classificou a sociedade civil brasileira de “acovardada” diante do cenário atual de crise política. “Devemos nos preocupar, pois se o golpe passar e, se confirmar o impedimento da presidenta Dilma Rousseff, viveremos o pior dos mundos, tendo em vista que já existe uma política pronta para acabar com os direitos conquistados”.
A antropóloga também criticou a crescente criminalização indígena no estado, que tem sido reforçada pela imprensa brasileira e chamou a atenção para o racismo institucional que tem sido praticado na universidade. “Temos que mudar a postura de nossos colegas. Tenho presenciado a invisibilização dos indígenas dentro da universidade e isso precisa ser superado. Temos que respeitar as diferenças do indígena, do negro, dos homossexuais e tantas outras existentes neste espaço”, conclui.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
