Conselho Universitário conclui distribuição de 79 novas vagas docentes

O Conselho Universitário da UFBA, em reunião ordinária ocorrida no último dia 25/05, aprovou, sem alteração e com apenas dois votos contrários, proposta apresentada pela Reitoria para a distribuição complementar de um total de 79 vagas docentes. Tal decisão foi o coroamento de um processo de meses, envolvendo intensa e extensamente a comunidade universitária e a gestão, com o compartilhamento de dados e de critérios adequados e transparentes.

O processo teve início em setembro de 2015, quando a Reitoria pautou no Conselho Universitário o debate sobre critérios de alocação de códigos de vagas docentes – debate que transcorreu primeiramente no Conselho Universitário e depois nas congregações das unidades. Após visitas às unidades e de reuniões com cada direção, ficou definido que se trabalharia com a dimensão carga de trabalho em ensino, englobando ensino de graduação e pós-graduação, e carga horária de pesquisa, que foi medida através de horas de orientação de mestrandos, doutorandos, orientações de alunos de PIBIC e de Permanecer. Os arquivos com as informações sobre essas dimensões de ensino e orientação foram analisados em reuniões da administração central com cada unidade, e foram feitas as retificações necessárias nos dados de registro acadêmico de cada unidade de ensino.

Em 22 de fevereiro, o CONSUNI distribuiu as 49 vagas remanescentes de distribuições anteriores de 2012 e 2013, que ainda não tinham sido alocadas nas unidades, sendo que foram distribuídas 41 vagas pelo critério da carga de trabalho docente e foram reservadas para posterior distribuição 8 vagas, tendo em vista os casos realmente excepcionais, que não eram contemplados pela aplicação do critério geral. No critério para as 41 vagas, o CONSUNI entendeu que as vagas deveriam ser distribuídas entre as unidades com maior carga horária média por professor, sendo atribuídas vagas àquelas unidades com um valor acima da média da UFBA.

Posteriormente, a PRODEP, após revisão do banco de docentes da UFBA e verificação de compatibilidade entre vagas autorizadas em portarias do MEC e a existência de códigos na base SIAPE, observou uma diferença de 30 códigos a menos na referida base. Formulou-se consulta ao MEC, que concordou com a observação feita pela PRODEP/UFBA e este se comprometeu a solicitar ao Ministério do Planejamento a publicação dos códigos necessários para composição do BPE-UFBA. Dessa forma, a UFBA conseguiu resgatar as vagas previamente autorizadas e não distribuídas (30 no total), completando agora, com o acréscimo dessas vagas, o processo de alocação.

Como o total de códigos de vagas em processo de distribuição saltou para 79, a administração central propôs uma nova distribuição global, preservando a distribuição já deliberada, mas acrescentando novas vagas às já distribuídas em fevereiro. Para 61 vagas foi utilizado o critério que visa à diminuição da disparidade na distribuição da carga horária de docentes entre as unidades, enquanto 18 vagas foram destinadas a contemplar excepcionalidades ou distorções não captadas por tal critério, tal como apresentadas pelas direções das unidades e analisadas cuidadosamente pela gestão, à luz dos dados disponíveis na SUPAC.

Abaixo temos a proposta de distribuição das vagas apresentada pela Administração Central da UFBA e aprovada integralmente no CONSUNI, em 25 de maio, sendo estes os dados totais, referentes, portanto, às vagas já distribuídas em fevereiro, em conjunto com as de maio: