A UFBA reajustará os valores dos cerca de 3.800 auxílios e bolsas da política de assistência estudantil da Universidade. Os novos valores começam a valer a partir de agosto, com o primeiro pagamento aos estudantes no mês de setembro.
O investimento será de R$ 2,3 milhões até dezembro e deverá ultrapassar o montante destinado pelo orçamento federal, aprovado em 2022 para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) - caso isso ocorra, a Administração Central fará remanejamento de outros recursos de custeio da Universidade. A expectativa para o orçamento de 2024 é de que os valores do PNAES sejam aumentados, de modo a custear adequadamente esses benefícios.
As 786 bolsas terão valores reajustados de R$ 400 para R$ 700, igualando assim o aumento aplicado em abril às bolsas de iniciação científica custeadas pela Universidade. Todos os programas serão reajustados: Projetos Especiais, Sankofa, Permanecer, Auxilio Estudante Trans e bolsas Nape (Núcleo de Apoio à Inclusão do Aluno com Necessidades Educacionais Especiais).
Os auxílios - Moradia, Alimentação/Ceia, Alimentação/RU, Alimentação Camaçari, Creche e PAES - terão reajuste de 20%. Veja os novos valores:
Auxílio Moradia R$ 756,00
Alimentação/Ceia R$ 276,00
Auxílio alimentação/RU R$ 480,00
Alimentação Camaçari R$ 480,00
Auxílio Creche R$ 360,00
Auxílio PAES R$ 400,00
A utilização de recursos de custeio para reajustar os benefícios é uma decisão estratégica da Universidade para mitigar os prejuízos de um longo período de congelamento das bolsas e auxílios da assistência estudantil - em razão da defasagem orçamentária acumulada imposta às universidades nos últimos anos - e assegurar melhores condições de permanência para os estudantes em maior vulnerabilidade social.
"A principal fonte de recursos para políticas afirmativas, o PNAES, deve ser protegido e reforçado. E não há reforço mais inequívoco do que a transformação desse Programa em lei, em um processo que assegure a participação social e acolha as contribuições do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis, o Fonaprace", afirma o reitor Paulo Miguez.
"A consolidação da Lei de Cotas só acontecerá se forem garantidas a reposição e a ampliação contínua dos recursos para permanência dos estudantes nas universidades públicas. Essa frase pode parecer óbvia, mas é fundamental que seja reafirmada neste momento em que, com grande alegria, vemos o governo federal anunciar a expansão das vagas no ensino superior público brasileiro", pondera a pró-reitora de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil, Cássia Maciel.