A Universidade Federal da Bahia executou, em 2016, 99,7% do orçamento de custeio do ano, num total de R$ 173,5 milhões. Desempenho semelhante – 99,4%, equivalentes a R$13,99 milhões – foi obtido na execução da rubrica de capital / investimento. Os números foram apresentados em detalhes, na última quinta-feira, ao Conselho Universitário (Consuni) pelo pró-reitor de Planejamento e Orçamento (Proplan), Eduardo Mota.
Tal resultado se deve ao empenho da administração central na “demonstração efetiva da situação especial da UFBA, junto ao MEC, com relação às necessidades orçamentárias e financeiras”, declarou o professor Eduardo Mota, destacando também a agilidade da equipe da Proplan na produção de informações precisas para os órgãos do governo federal e nos processos de empenho e liquidação, uma atividade que avançou, sem descanso, até a tarde do dia 31 de dezembro.
De acordo com o Mota, isso é importante porque como há restrição de recursos, que já não são totalmente suficientes para as necessidades da UFBA, empregar bem todo o recurso disponível é essencial e aconteceu graças à agilidade dos processos administrativos que envolvem o setor de Orçamento na Proplan e da Administração e Contabilidade na Pro Reitoria de Administração, e SUMAI, com os empenhos e pagamentos e a eficiência na aquisição de produtos e serviços.
Também sobre as emendas orçamentárias de parlamentares, a UFBA conseguiu a liberação de mais de 99% por cento dos valores que lhe foram destinados – R$ 2,52 milhões para despesas de custeio e R$2,78 milhões em capital –, graças ao intenso diálogo da reitoria com os integrantes da bancada baiana no Congresso Nacional.
A boa gestão de recursos financeiros permite o alcance das metas de gestão e da qualidade dos serviços que a UFBA realiza, disse o pró-reitor, explicando que os benefícios podem ser vistos claramente na assistência estudantil com a liberação regular e oportuna dos recursos para as bolsas estudantis, no atendimento das necessidades das unidades acadêmicas em materiais, apoio e reformas, na realização do que é programado anualmente nas áreas de ensino, pesquisa e extensão e na realização de obras e reformas. De acordo com ele, “tudo isto se oportuniza na medida em que há equilíbrio nas contas, com redução de déficit e, principalmente, o uso ou aplicação dos recursos disponíveis com planejamento, priorização e eficiência”.
Dívida menor, mas menos recursos em 2017
Ao final de 2016, R$ 1,9 milhões de reais foram inscritos em despesas de exercícios anteriores (DEA), valor menor que a dívida do ano anterior, o que resulta em uma menor pressão sobre o orçamento de 2017. Isso, entretanto, não significa que a Universidade terá folga de recursos financeiros em 2017. Já na Lei Orçamentária Anual (LOA 2017), os recursos de custeio foram reduzidos de R$167 milhões, recebidos em 2016, para R$158 milhões, uma queda de 5,4% por cento. Maior ainda foi a redução do orçamento da rubrica capital / investimentos, que caiu de R$ 28 milhões para R$1 5 milhões, o que representa menos 43,5%.
Durante a apresentação do tema para o Consuni, o reitor João Carlos Salles destacou essa redução que, ao contrário dos anos anteriores, já foi inscrita no orçamento destinado à UFBA. O reitor lembrou que o fato de haver um orçamento mais próximo das necessidades da instituição e um contingenciamento do repasse, por decreto, deu margem para que a administração, nos anos anteriores, pudesse fazer as bem-sucedidas gestões junto ao MEC, liberando e executando parcelas contingenciadas. Esse corte, já na lei orçamentária de 2017, reduz drasticamente o espaço de manobra e negociação, embora a instituição já tenha demonstrado amplamente sua capacidade de superação de dificuldades.
Para 2017, o pró-reitor vislumbra que os processos administrativos e o acompanhamento devem ser ainda mais aperfeiçoados porque com a restrição de recursos que teremos, a eficiência da gestão e um bom planejamento serão ainda mais necessários.