O Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia deliberou pela suspensão das atividades na Universidade no período noturno no dia de hoje, 28 de agosto. A decisão foi tomada por unanimidade, após o Conselho tomar conhecimento da informação de que a empresa MAP persiste no intento de suspender o contrato de prestação de serviços de vigilância, mesmo após a UFBA ter envidado esforços para providenciar o pagamento imediato de R$ 2,1 milhões à empresa.
A UFBA segue em tratativas com o Ministério da Educação (MEC), a fim de obter o desbloqueio total do orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual, que lhe permitirá regularizar os pagamentos a seus fornecedores. Ciente da importância do serviço de vigilância para a manutenção de suas atividades, a UFBA observa que se encontram também em aberto faturas de outros fornecedores, razão pela qual não parece razoável pretender que, no atual cenário, a Universidade empenhe a totalidade dos limitados recursos ora disponíveis ao pagamento prioritário de uma única empresa, em detrimento das demais e de seus trabalhadores.
É amplamente sabido que o contingenciamento de recursos e o bloqueio de 30% o orçamento da universidade pelo governo federal afetam diretamente a vida dos membros da comunidade universitária, entre eles os trabalhadores terceirizados. Além de insistir no diálogo com o MEC pela obtenção da liberação do orçamento, a administração central também tem feito um significativo esforço de contenção de despesas, que implica prejuízo às atividades da instituição, mas que tem como prioridade absoluta garantir o funcionamento da universidade, preservando o essencial do nosso ensino, pesquisa e extensão.
A UFBA não aceitará intimidação de qualquer espécie e, desde já, estuda as medidas jurídicas cabíveis. Nova resolução sobre o assunto será tomada amanhã, após a realização da assembleia dos trabalhadores da vigilância.