Em adendo ao Informe à Comunidade Universitária II (5/11/2007), a Reitoria da Universidade Federal da Bahia vem apresentar à comunidade de docentes, servidores técnico-administrativos e alunos as seguintes informações: 1. A ocupação da Reitoria já dura 39 dias. De fato, trata-se de uma seqüência de três manifestações: a primeira, de 1-2/10/2007, conduzida pelos usuários das residências universitárias, foi pacificamente resolvida pela negociação, atendimento e encaminhamento da pauta estudantil. A segunda, iniciada em 2 de outubro, por um grupo de manifestantes que rejeitava o DCE como representativo do movimento, tinha como pauta única a rejeição ao Programa REUNI. A terceira, a partir de 18 de outubro, foi assumida pela Direção do DCE que, em seguida, participou da invasão da Reunião do CONSUNI de 19/10/2007. 2. A partir de 22/10/2007, os ocupantes da Reitoria passaram a impedir o acesso de todos os funcionários do prédio da Reitoria, culminando com a ocupação da FAPEX. 3. Durante todo o período de ocupação, a Reitoria da UFBA manifestou de modo reiterado respeito às instâncias representativas institucionais do movimento estudantil, confirmando sua disponibilidade de negociação exclusivamente através do DCE. Apesar disso, a Reitoria nunca recebeu qualquer manifestação institucional do DCE, solicitando negociações, justificando posicionamentos ou apresentando reivindicações. 4. Mediante encaminhamento público na internet, o DCE veiculou, no dia 2 de novembro do corrente, um documento com os seguintes termos: a. Contra o REUNI; b. Revogação da reunião do Conselho Universitário (CONSUNI) de 19/10/2007; c. Convocação imediata da Assembléia Universitária (com pauta REUNI), órgão máximo da Administração Superior da UFBA, prevista nos arts. 21 a 23 do Estatuto da UFBA, para tratar de questões de alta relevância; d. Restaurante e Residência já, inclusive nos campi do interior; e. Garantia de Assistência Estudantil de verdade na UFBA; f. Reabertura imediata da sede do DCE. 5. Em 6/11/2007, foi realizada uma primeira reunião entre representantes do DCE e os Profs. Mesquita, Maerbal Marinho e Álamo Pimentel, membros da Administração Central, onde a representação estudantil ratificou todos os pontos da pauta divulgada. 6. Após avaliação cuidadosa dos termos da pauta estudantil, a Reitoria considerou inaceitáveis os itens 1, 2 e 3, por serem contrários à expressa deliberação da massiva maioria das unidades da UFBA, desrespeitando as deliberações de 26 das 30 Congregações que compõem a UFBA, além de representarem desqualificação do órgão máximo deliberativo da instituição. 7. Em 8/11/2007, foi realizada uma segunda reunião entre representantes do DCE e da Administração Central. No intuito de avançar no desejável processo de negociação, a fim de promover a solução pacífica do impasse instalado, encaminhamos a seguinte proposta, acatando, dentro dos limites de viabilidade, três dos itens da pauta estudantil: a. Conclusão das obras na sede do DCE, até o final do mês de novembro. b. Abertura do RU Ondina para o início do primeiro semestre de 2008. c. Construção da Residência Universitária da Garibaldi, tão logo se conclua o processo licitatório pertinente. d. Convocação de uma Reunião Extraordinária do CONSUNI tendo como ponto único de pauta Assistência Estudantil e Ações Afirmativas na UFBA. e. Desocupação imediata da Reitoria, com responsabilização do DCE pelos danos materiais e institucionais porventura causados ao patrimônio público. 8. A representação do DCE rejeitou a proposta da Reitoria, reiterou sua posição contrária ao REUNI e insistiu em continuar desrespeitando a decisão do Conselho Universitário. 9. Nova reunião foi agendada para o dia 9/11/2077, às 14:00, na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, para apresentação de pauta complementar de assistência estudantil definida pelo Conselho de Entidades de Base. A representação do DCE não compareceu e sequer justificou ausência. 10. Em nenhum dos documentos ou contatos, o DCE trouxe qualquer explicação racional para a manifestação contrária à adesão da UFBA ao REUNI, ampliando o alunado em mais de 17.000 matrículas novas, principalmente em cursos noturnos. Nenhuma justificativa foi dada para a estranha proposta de que a UFBA deve renunciar a mais de 200 milhões do orçamento público federal, rejeitando a contratação de mais de 1.000 docentes e técnicos. Nenhum argumento foi trazido pelo DCE para justificar a dispensa de 18 milhões de Reais incluídos no REUNI/UFBA para assistência estudantil, nos próximos 5 anos. 11. A Reitoria da UFBA continuará buscando todas as vias de negociação, dentro da lei e através da justiça, visando a soluções pacíficas, sensatas e democráticas para os impasses decorrentes da ocupação da Reitoria e da tentativa de impedimento da Reunião Extraordinária do CONSUNI que aprovou o Programa REUNI/UFBA. Certos de que assim estaremos contribuindo para o amadurecimento da nossa instituição, neste momento de crise de transformação institucional, esperamos rapidamente poder retomar o processo de construção da proposta de ampliação e renovação da UFBA. Ao compartilhar com a comunidade universitária tais informações, reiteramos nossa profunda tristeza e indignação pelas agressões à mais antiga instituição de educação superior do Estado da Bahia, às suas instâncias democráticas de gestão e aos valores acadêmicos da Universidade Federal da Bahia. Saudações Universitárias, Naomar de Almeida Filho, Reitor Universidade Federal da Bahia
