O reitor da Universidade Federal da Bahia, professor João Carlos Salles, apresentou, em entrevista coletiva de imprensa, realizada na manhã desta segunda-feira (12/12), uma lista de providências para responder aos desafios da segurança na Universidade. Na oportunidade, o Reitor salientou que a série de medidas debatidas por uma comissão especial, composta por membros da comunidade acadêmica, “não são isoladas e observam a indissociabilidade da pesquisa, ensino e extensão na universidade que precisa manter-se aberta à sociedade”.
Veja a íntegra do texto publicizado pela Reitoria:
A segurança na UFBA
A Universidade Federal da Bahia, fiel à sua natureza de universidade pública, democrática e inclusiva, vem adotando um conjunto articulado de medidas destinadas a reforçar a segurança da comunidade universitária e de quantos frequentam habitualmente seus campi, sem trair suas características essenciais de espaço aberto e acolhedor à comunidade em geral.
Tais medidas foram debatidas numa série de reuniões da equipe de gestão, em especial com os diretores das diversas unidades da UFBA. Elas foram convocadas pela Reitoria, em razão de sua preocupação com o recente aumento de registros sobre casos de violência pessoal e patrimonial nos campi, que têm posto em risco a integridade dos que trabalham, estudam em suas unidades ou frequentam por razões diversas os espaços da Universidade.
A Reitoria entende que o aumento de episódios de violência em áreas da UFBA está diretamente relacionado ao crescimento da violência em Salvador e, de modo mais geral, nas grandes aglomerações urbanas de nosso país, mas sabe que tem como dever, neste momento, implantar e intensificar iniciativas que contribuam para um clima de tranquilidade, sem ferir para tanto os vínculos históricos de sua inserção e generosa abertura à cidade de cujo tecido urbano, social, econômico e cultural é parte integrante.
Que o espaço da UFBA seja menos violento do que o da cidade como um todo, não nos desobriga de fazer frente ao aumento claramente identificado desses eventos, com medidas adicionais e competência. Afinal, o aumento da violência e da insegurança ora registrado em territórios da UFBA é problema complexo que não se resolve com soluções simplistas e aligeiradas, e sim com um conjunto de medidas eficientes e bem refletidas, algumas de imediata implementação, outras a serem implementadas, e todas passíveis de revisão e contínuo aperfeiçoamento.
Dentro desses marcos, a Reitoria informa:
- A estrutura da Coordenação de Segurança da UFBA será fortalecida e ampliada, em competências do órgão e em pessoal qualificado, visando à sua transformação em uma autêntica Superintendência de Segurança Institucional, preparada para acompanhar e fiscalizar o serviço de vigilância prestado pela MAP ou outra empresa que venha a ser contratada, coordenar o uso de novas tecnologias de monitoramento e a aquisição de equipamentos de vigilância, bem como interagir com os diversos órgãos da UFBA;
- Foi constituído o Grupo de Trabalho de Segurança Institucional, integrado por diretores de unidades, membros da gestão e representantes das entidades representativas de docentes, técnicos e estudantes, sob a coordenação da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas, para aperfeiçoar o diagnóstico da situação de segurança nos diversos espaços da UFBA, bem como avaliar novas sugestões (a exemplo do UFBA-Card, cartão multifuncional de identificação para a comunidade e também para nossos visitantes) e acompanhar medidas doravante implementadas para inibir a violência nos campi da UFBA;
- Será iniciado a partir da volta do recesso de Natal e Ano Novo, em 04/01/2017, progressivamente, o monitoramento de carros e motos nos portões de acesso ao campus de Ondina, enquanto se estuda a forma de monitoramento nos demais campi. Em paralelo, será definido o cronograma de treinamento dos vigilantes envolvidos no monitoramento, para que as abordagens não sejam marcadas por procedimento intimidatório ou discriminatório, incompatível com os princípios da UFBA. Será iniciado também em 04/01/2017, após o recesso do Natal e Ano Novo, o cadastramento dos veículos de servidores e estudantes da UFBA e de outras pessoas que frequentam habitualmente os espaços da Universidade para assim ampliar a efetividade do monitoramento. Isso não implicará impedimento à entrada de veículos não cadastrados nos campi, e sim um monitoramento ainda mais adequado do acesso;
- A Reitoria trabalha há alguns meses em mútua cooperação com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia para firmar um convênio, prestes a ser assinado, de modo que a UFBA e a SSP desenvolvam ações conjuntas, que incluam, da parte da SSP: (1) oferecer apoio técnico à UFBA nas áreas de segurança, defesa civil e prevenção de riscos de incêndio através de orientações, intercâmbio de informações, treinamentos e propostas de ações; e (2) promover ações preventivas, através do Corpo de Bombeiros, e policiamento preventivo no entorno dos campi da UFBA, através da PM e da Polícia Civil, visando a aumentar a segurança nestas áreas e a redução das ações. Por sua feita, entre outras ações, a UFBA deverá: (1) oferecer apoio técnico à SSP, em temas de seu interesse, para a promoção da pesquisa científica e de atividades de Tecnologia da Informação, bem como para a elaboração de programas e projetos relativos a seu desenvolvimento institucional e ações nas áreas de ensino, pesquisa e extensão; e (2) promover ações de integração e compartilhamento de informações com a SSP, visando à adoção de orientações e procedimentos com o objetivo de aumentar a segurança e reduzir as ações delituosas nas áreas dos campi da UFBA e em seu entorno;
- Passará a funcionar, a partir de 04/01/2017, o novo portal de segurança da UFBA. Neste site, haverá meios para registro ágil de ocorrências que ameacem a integridade de estudantes, servidores e frequentadores em geral dos espaços da Universidade. O registro poderá ser feito, inclusive utilizando-se celulares e outros equipamentos móveis de comunicação via internet. Articulado ao portal de segurança, a UFBA disponibilizará o e-mail ouvidoria@ufba.br e o telefone 3283-6385 para o encaminhamento de relatos de problemas ou sugestões para a promoção de um ambiente de segurança e tranquilidade nos campi da UFBA;
- A participação da comunidade em atividades acadêmicas e culturais na UFBA, com a utilização frequente dos espaços abertos de uso coletivo dos campi, é, comprovadamente, um item essencial de nossa segurança, fator de inibição de ações ilícitas e atos de violência. Por essa razão serão reforçadas as ações extensionistas no espaço de nossos campi e, além de feiras, viradas e apresentações artísticas já existentes, resultantes de iniciativas desenvolvidas mediante chamadas públicas ou editais, serão ampliados dois programas voltados especificamente para abertura e porosidade da UFBA ao seu entorno e contexto: Desfronteiras e Entrâncias. Os dois incluem diferentes projetos de associação da cultura popular e cotidiana à cultura acadêmica e de aproximação da Universidade aos movimentos sociais, tais como calourada de cultura urbana; crianças na UFBA; mostra de curtas; cinema para autistas; palco aberto; dentre outros menos frequentes;
- Como na Universidade as posições não podem traduzir apenas impressões do senso comum, nem vocalizar preconceitos, estudos cuidadosos devem ser realizados permanentemente, valendo-se de nossa expertise sociológica e estatística e da vasta experiência acadêmica sobre segurança, violência, saúde e temas correlatos. Nesse sentido, será lançado Edital de apoio a pesquisas específicas sobre violência e segurança no espaço universitário, cabendo acompanhar a situação interna da UFBA e sua comparação tanto com a situação em Salvador e em Vitória da Conquista, quanto com os demais espaços de instituições públicas de ensino superior.
- No âmbito dos estudos, serão ampliadas também as rotinas de produção de informações sobre eventos relacionados com violência nos campi, partindo-se do registro de relatos que venham a ser feitos e consolidando-os sob formato de mais amplo entendimento, para divulgação à comunidade;
- Está criada, para atender à demanda crescente de cuidados a casos de depressão, ansiedade e outros transtornos de natureza semelhante no meio estudantil, a Rede de Apoio em Saúde, em especial à saúde mental na UFBA, articulando iniciativas já em curso no Serviço Médico (Smurb), Ouvidoria, Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae), nos dois Centros de Atenção Psico-Social (Caps Terreiro de Jesus e Caps Garcia) e no Centro de Estudos e Terapias do Abuso de Drogas (Cetad) da Faculdade de Medicina da UFBA, além da implantação de atendimento em práticas integrativas e complementares no Campus de Ondina. Afinal, não se confundindo com a proteção a consumidores, o sentido de segurança em uma universidade associa-se ao acolhimento que, de forma bastante ampla, forma cidadãos, tece sociabilidades e transforma vidas;
- Medidas mais específicas também devem ser registradas: os caixas eletrônicos instalados em unidades, com sua concordância, serão imediatamente desativados, uma vez que se transformaram em chamariz para a ação de grupos fortemente armados, tornando-se uma ameaça para a segurança de nossa comunidade. A comodidade que oferecem não está entre as finalidades precípuas da UFBA, nem é cabível enfrentar assaltos de tal ordem no contexto de uma política de segurança institucional;
- Será implementado, na volta do recesso de Natal e Ano Novo, no dia 04/1/2017, o novo percurso do Buzufba, por dentro do campus de Ondina;
- Foi definido o aumento do número de câmeras, e outros equipamentos de vigilância, como drones, nos campi da UFBA e uma cooperação entre as diretorias de diferentes unidades da Universidade para monitoramentos conjuntos e compartilhados, identificação de áreas de risco e para a definição de intervenções prediais e no espaço, com vistas a prevenir falhas de segurança e aumentar a proteção às pessoas;
- Serão instaladas guaritas que propiciem condições de trabalho mais adequadas e uma ação mais eficiente dos vigilantes, localizadas em pontos críticos e em áreas de risco, dotadas de comunicação telefônica e câmera de vigilância;
- Os serviços de ampliação dos pontos de iluminação (Mais luz na UFBA), poda de árvores e limpeza de mato e recuperação de gradis foram acelerados, após identificação sistemática desses itens pela equipe da SUMAI, que os tem apresentado às direções das unidades.
Com esse elenco de medidas, a Reitoria da UFBA espera ao mesmo tempo levar a questão da violência e da insegurança em seus campi para um patamar de debate à altura da grande instituição de ensino superior, pesquisa e extensão que é a nossa Universidade, e inibir efetivamente os episódios de violência em suas áreas, sem jamais desconhecer que está lidando com um real e grave problema social, que neste momento afeta crescentemente nosso país.
