A Pró-reitoria de Desenvolvimeto de Pessoas (Prodep) informa que –– com base nas orientações contidas no Ofício-Circular nº 1/2020/CGRH/DIFES/SESU/SESU-MEC, de 8 de janeiro de 2020, emitido pelo Ministério da Educação para todas as Instituições Federais de Ensino Superior e que trata do provimento de cargos de docentes e servidores técnico-administrativos para o ano corrente –– não estão autorizados, até decisão posterior, os provimentos de cargos de docentes e técnicos-administrativos nas universidades federais para o ano de 2020.
A UFBA aguarda atentamente a promulgação e a publicação da Lei Orçamentária Anual para 2020, além da divulgação dos limites de provimento de cargos autorizados nos bancos de professor-equivalente (BPEq) e nos quadros de referência de servidores técnico-administrativos em educação (QRTAE) para o exercício de 2020 pela Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) para, em seguida, retomar o preenchimento das vagas existentes na Universidade.
No que se refere aos concursos públicos em andamento, não há qualquer recomendação quanto à eventual interrupção de atividades e etapas em execução.
A Prodep está acompanhando os desdobramentos decorrentes do referido ofício e aguarda a definição do limite a que se refere o documento, na perspectiva de dar continuidade, em breve, aos procedimentos relacionados às nomeações para os cargos de docentes e servidores técnico-administrativos, de acordo com os concursos públicos vigentes.
Manteremos a comunidade informada tão logo ocorram novos fatos relevantes relacionados ao tema.
