Sobre o prédio sede da sua Faculdade de Medicina da Bahia (FMB), localizado no Terreiro de Jesus, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) informa que mantém tratativas permanentes com os órgãos de preservação do patrimônio histórico, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). Por ser um bem tombado, qualquer intervenção no edifício exige etapas adicionais, como estudos técnicos especializados, autorizações dos órgãos de preservação e projetos executivos compatíveis com o valor histórico do imóvel. O mesmo cuidado alcança outros prédios de importância como patrimônio histórico da UFBA, a exemplo do Museu de Arte Sacra, da Residência Universitária da Vitória e do Casarão de São Lázaro.
Reconhecendo as especificidades e as exigências de restauração de imóvel tombado, a Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sumai) da UFBA teve aprovado em edital do Iphan o financiamento para a contratação de todos os projetos executivos necessários à reforma integral do prédio da Faculdade de Medicina no Terreiro de Jesus, no valor de R$ 1 milhão. A UFBA aportará contrapartida de cerca R$ 700 mil. A elaboração desses projetos ocorre em parceria com o Ipac e permitirá o orçamento completo da reforma.
Paralelamente, a Sumai/UFBA tem realizado intervenções e ações de manutenção, o que inclui também a parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). Essas ações envolvem a reforma da cobertura do prédio principal e do anfiteatro, a realização de vistorias técnicas e serviços pontuais como substituição de forros, pintura e limpeza de áreas anexas, como o Casarão do Barão de Itapuã, cujo pregão eletrônico 11/2022, contratou empresa especializada em imóveis tombados pelo Iphan - o serviço foi realizado de janeiro de 2024 a junho de 2024.
A UFBA também apoia projetos voltados à preservação de acervo, com a participação da Faculdade de Arquitetura, em parceria com seu mestrado profissional em Conservação e Restauração de Monumentos e Núcleos Históricos. Uma reunião entre a Faculdade de Arquitetura, Faculdade de Medicina, o Iphan e a Sumai já está prevista, com o objetivo de avançar de forma integrada na preservação do prédio histórico.
A UFBA ressalta que a situação de museus e prédios históricos vinculados às universidades federais é um problema grave e de âmbito nacional, debatido junto à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que defende a criação de uma política governamental específica para a preservação desse patrimônio. Casos como o do Museu Nacional da UFRJ, que foi atingindo por um incêndio em 2018, que destruiu quase a totalidade de seu acervo, evidenciam a gravidade do tema.
Por fim, a UFBA esclarece que, em consonância com a dinâmica do orçamento público, os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) se destinam exclusivamente à construção de novas obras e à conclusão de obras inacabadas, não contemplando reformas de prédios existentes, o que inclui imóveis históricos tombados como o da sede da FMB.