NOTA DA REITORIA DA UFBA SOBRE O ORÇAMENTO DO CNPq

A Reitoria da Universidade Federal da Bahia divulga NOTA PÚBLICA SOBRE O ORÇAMENTO DO CNPq:

Ao início da semana passada, quando da reunião dos Comitês Assessores (CAs) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), os seus participantes receberam, com surpresa, a informação de que deveriam considerar, quando das suas recomendações, um corte entre 20 e 30%, para as bolsas de pesquisa atuais. Posteriormente, os membros destes CAs manifestaram-se publicamente a respeito destes cortes. Ainda que se constate recuo por parte do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, pelo que se sabe, a nossa preocupação permanece e, segundo nos parece, não sem razão.

A Reitoria da UFBA vem, então, manifestar sua preocupação diante da drástica redução nos investimentos na área de ciência, tecnologia e inovação que temos testemunhado nos últimos meses, em especial, no que se refere aos cortes e ao congelamento das mensalidades de bolsas de diferentes modalidades e à notável redução da oferta de editais de auxílio financeiro para projetos de pesquisa.

Talvez seja pertinente lembrar que o CNPq nasceu nos primeiros anos da década de 1950, como resultado da compreensão política da necessidade de inserção do Brasil no cenário científico internacional de então, em particular motivado por questões relativas aos artefatos nucleares, cujo uso poucos anos antes, ao final do conflito bélico mundial, constituía motivo de preocupação, não apenas de natureza ética, mas também política e social. A mensagem, então clara, de que a atividade científica necessariamente está relacionada a questões geopolíticas, econômicas e sociais, permanece atual. Os desafios de hoje são outros, face às significativas mudanças no cenário político internacional, mas não menos importantes. No caso do Brasil, o enfrentamento de problemas como a desigualdade social, a violência, o desemprego, os resultados insuficientes da educação básica e a busca de maior eficiência e eficácia da atenção básica à saúde passam, necessariamente, pelo incentivo à pesquisa científica.

Além do imenso prejuízo que esses cortes produzirão sobre a produção do conhecimento científico, a formação de pesquisadores nos níveis da graduação e da pós-graduação, e a formação de docentes para o ensino superior, muitos serviços que são prestados à sociedade brasileira, via projetos de pesquisa, serão paralisados ou drasticamente reduzidos. Nesse sentido, a UFBA se posiciona contra novos cortes de verbas destinadas à ciência, tecnologia e inovação e apoia integralmente a preservação desses investimentos, considerando sua importância para o desenvolvimento do país.