A Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Centro Acadêmico Rui Barbosa (CARB) promoveram a aula pública “Direitos e Processos Estruturais", do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A palestra, realizada em 28 de agosto, Raul Chaves, integrou a comemoração dos 50 anos da Associação Baiana de Advocacia Trabalhista (ABAT).
Conselhos, cases jurídicos, alertas, o STF e um elástico conjunto de conhecimentos marcaram a didática do ministro, que, durante um pouco mais de uma hora, inspiraram juridicamente as pessoas que lotaram o local. Para a diretora da Faculdade, Mônica Aguiar, a vinda do ministro foi um privilégio, pois transformou a aula, que seria destinado apenas aos alunos e professores da casa, em um grande evento. “A procura foi tanta que acabei abrindo inscrições para alunos e pessoas de outros cursos da universidade,” disse a professora.
A palestra, conduzida com maestria pelo ministro, levou a plateia a refletir sobre os temas tratados ou a rir das comparações que fazia com o cotidiano. O tempo passou rápido e divertido. Entre os assuntos abordados pelo ministro, destaque para questões relacionadas aos direitos fundamentais das pessoas, às relações raciais, temas ambientais, indígenas, financeiros, emendas parlamentares e de segurança. Ao defender o papel do Estado no uso legítimo da força, Dino disse que a violência policial não pode ser tratada como única resposta à criminalidade.
O ministro abordou também a relação entre fiscalização do sistema financeiro, organizações criminosas e segurança pública. Dino apontou o caminho da descapitalização das facções criminosas como fundamental e afirmou: ainda há muito a ser feito.