A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) confirmou nesta terça, 07 de março, que o Ministério da Educação se comprometeu com uma complementação da ordem de R$ 250 milhões ao orçamento das Universidades neste ano. A notícia indica compreensão, por parte do governo, em relação à necessidade de avançar na recomposição das perdas orçamentárias acumuladas nos últimos anos, e é resultado da mobilização das universidades desde a semana passada - com firme manifestação da UFBA. Leia a nota da Andifes na íntegra.
Andifes defende para este ano um valor adicional de R$ 2,5 bilhões para recompor o orçamento e elevar o montante para R$ 8,5 bilhões, a fim de aproximar do orçamento de 2017 corrigido pelo IPCA do período. A diretoria da Andifes defendeu ainda a reestruturação da carreira dos servidores e a transformação do Cefet-RJ e Cefet-MG em universidades tecnológicas.
Em audiência com a Andifes, nesta quarta-feira, 6 de março, o ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, anunciou a recomposição de R$ 250 milhões no orçamento das universidades federais, conforme previsto no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2024.
Andifes defende para este ano um valor adicional de R$ 2,5 bilhões para recompor o orçamento e elevar o montante para R$ 8,5 bilhões, a fim de aproximar do orçamento de 2017 corrigido pelo IPCA do período. A diretoria da Andifes defendeu ainda a reestruturação da carreira dos servidores e a transformação do Cefet-RJ e Cefet-MG em universidades tecnológicas.
O ministro demonstrou sensibilidade ao pleito da Andifes e se comprometeu em discutir a situação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Após o encontro, a presidente da Andifes, reitora Márcia Abrahão Moura (UnB), afirmou que foram apresentadas as dificuldades orçamentárias das universidades e, também, uma lista de projetos científicos e tecnológicos conduzidos pelas universidades que devem contribuir, consideravelmente, com o desenvolvimento socioeconômico do País.
“O ministro se comprometeu imediatamente a retomar os valores que estavam no Projeto de Lei Orçamentária de 2023, que ainda estão muito longe dos valores necessários para as nossas universidades”, disse a reitora. “Mas consideramos importante o início de retomada do orçamento. Vamos juntos continuar trabalhando para que o orçamento seja suficiente para as necessidades das universidades federais”, afirmou.
O ministro da Educação destacou a mobilização que vem sendo feita pela Andifes, tanto na Esplanada dos Ministérios quanto no Congresso Nacional, com intuito de sensibilizar ministros e parlamentares sobre a importância da recomposição.
O ministro mencionou, por exemplo, as conversas da Andifes com as ministras do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e a da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que integram a equipe econômica do Governo Federal.
Além da presidente, participaram da reunião com o ministro os vice-presidentes da Andifes, o reitor José Daniel Diniz Melo (UFRN), reitora Lucia Campos Pellanda (UFCSPA), reitor Sylvio Mário Puga Ferreira (UFAM) e o reitor Valder Steffen Júnior (UFU), a secretária-executiva da Andifes, Lívia Leite, o secretário de Educação Superior (SESu), Alexandre Brasil, o secretário-executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa, e o subsecretário de planejamento orçamentário do MEC, Adalton Matos.
No mesmo dia, antes da reunião com o ministro, a convite da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), a diretoria da Andifes já havia se reunido com o secretário da SESu, que também falou sobre a importância das ações empreitadas pela Andifes em busca de recomposição do orçamento das universidades federais. “A sensibilização que a Andifes vem promovendo com o Congresso e com a equipe econômica é bastante oportuna e a gente agradece muito esse trabalho”, concluiu Alexandre Brasil.
O encontro, realizado na sede do MEC, foi sugerido pela deputada Ana Pimentel, vice-presidente da FPME, com quem a Andifes se reuniu, na véspera, para tratar, além da questão orçamentária, de outras pautas prioritárias para a bancada da educação no Congresso Nacional.
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