A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), coordenadora da bancada federal da Bahia no congresso nacional comunicou ao reitor Paulo Miguez que foi aprovada a destinação de emenda de bancada de 40 milhões de reais para as universidades federais na Bahia, em 2025. A deputada declarou que "a emenda para as universidades é uma ação estruturante, que significa muito para bancada federal". “É um valor alto, um recurso que os deputados e senadores destinaram, tendo consciência da importância da recomposição do orçamento das universidades e dos institutos federais, para que eles possam realmente cumprir a sua função sem perder as metas de crescimento”.
“As universidades vêm sofrendo cortes desde 2014. Com o início do governo Lula, nós conseguimos retomar a este período sem ainda as correções e agora estamos enfrentando um momento mais difícil, com cortes que representam ameaça às políticas públicas brasileiras. Por isso é que a bancada, muito consciente de sua parceria e da importância das universidades públicas federais e dos institutos Federais baiano e da Bahia para o desenvolvimento do nosso estado, fizeram esse esforço de garantir um valor maior do que 2023”, acrescentou Lídice.
Este, destacou Miguez, é o maior valor de emenda de bancada que já contemplou as universidades federais baianas, creditando o resultado ao “empenho pessoal da deputada em organizar os parlamentares que representam a Bahia no Congresso, que, mais uma vez, demonstram o seu apreço pela educação superior e, especialmente, pela Universidade Federal da Bahia. Assim, na pessoa de Lídice da Mata, reafirmo a gratidão desta universidade com a bancada parlamentar da Bahia e o compromisso da UFBA com a educação superior, inclusiva e de excelência, em nosso amado estado”.
A emenda será destinada para o ensino superior da Bahia, a saber: UFBA, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Critérios baseados na Matriz Andifes, que levam em conta o tamanho de cada instituição, número de discentes, de cursos de graduação e pós-graduação, por exemplo, serão adotados pelas IFES. A UFBA tem agora a expectativa da rápida liberação desta nova emenda da bancada parlamentar para o orçamento de 2025.
A importância das emendas parlamentares para a infraestrutura universitária
A bancada parlamentar da Bahia no Congresso Nacional tem contemplado a UFBA com emendas de bancada. Esses recursos chegam em boa hora, justamente quando a disponibilidade orçamentária de recursos do Tesouro para despesas discricionárias, inscritos na Lei Orçamentária Anual, não tem sido suficiente para atender às necessidades da Universidade em contínua expansão.
Nos últimos anos, valores de emendas de bancada de aproximadamente 11,2 milhões de reais em 2021, de 8,6 milhões de reais em 2023 e de 15,4 milhões de reais em 2024 têm contribuído de maneira especial para suprir recursos para investimentos em infraestrutura, como equipamentos para laboratórios de ensino e pesquisa, para reformas prediais e manutenção. Cada um desses valores equivale a um mês de despesas com contratos administrativos da Universidade.
Este ano, a emenda de bancada para a UFBA, de R$15.377.481,24, foi dividida entre sete parlamentares que dirigiram valores para atender demandas de importantes projetos de algumas unidades universitárias, no montante de 5,7 milhões de reais, e um valor de livre aplicação de 9,7 milhões de reais, entre custeio e capital.
Só recentemente, com a sanção presidencial à Lei Complementar No. 210, de 25 de novembro de 2024, as emendas parlamentares desse ano, bloqueadas pelo Supremo Tribunal Federal, foram liberadas para empenho e ainda estão em processamento, com prazo exíguo para execução em virtude da proximidade do encerramento do exercício orçamentário anual.