Cortes na Ciência Brasileira - Nota da UFBA

Os cortes em bolsas de pesquisa e pós-graduação recentemente anunciados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) colocam em risco o sistema nacional de pós-graduação, criado e aprimorado, ao longo das últimas cinco décadas, como uma política do Estado brasileiro, essencial ao desenvolvimento da ciência e da cultura nacionais. A Universidade Federal da Bahia foi parceira de primeira hora desse projeto, desde o final da década de 1960, quando foram criados os seus primeiros programas de pós-graduação.

Ignorando a tradição de lutas pela manutenção e expansão de uma das principais agências de fomento à pesquisa do país, a direção da Capes anunciou, nos últimos dias, o progressivo cancelamento de bolsas de pós-graduação. Ou seja, quando a bolsa atualmente atribuída a um aluno se encerrar, ela não mais estará disponível para um próximo estudante, pois será automaticamente cancelada. São atingidas por esse cancelamento as bolsas de mestrado, doutorado, pós-doutorado e professor visitante nacional sênior. Tal cancelamento de bolsas deve também acarretar redução nos repasses do custeio, visto que seus valores são calculados anualmente pela Capes em função do número de bolsas atribuídas a cada programa de pós-graduação. Enfim, mais de 30 diferentes programas de apoio à pós-graduação sentirão as consequências de tais medidas, ora anunciadas pela direção da Capes, em decorrência de restrições orçamentárias, como “suspensão do cadastramento de novos bolsistas no País”. 

A situação é, portanto, bastante grave para toda pós-graduação brasileira. A esse quadro, adicionam-se as incertezas que rondam a manutenção da existência do CNPq e as reduções no orçamento discricionário das universidades, com o bloqueio de 30% das verbas definido em abril pelo Ministério da Educação e ainda não revertido. Com isso, o patrimônio da universidade pública em pesquisa e pós-graduação está em xeque, e enfrenta talvez a maior ameaça à sua existência, ao longo de toda a história da ciência brasileira. Desse modo, face à gravidade da situação, a Universidade Federal da Bahia vem a público manifestar seu veemente protesto contra os cortes no orçamento da Capes, ao tempo que exorta a direção da agência a envidar todos os esforços para a reversão dessas medidas, que, uma vez implementadas, ceifam o presente e comprometem o futuro de toda uma geração de pesquisadores do país.