O Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia (CONSUNI), no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 1º. da Resolução 01/99 do referido Conselho e considerando deliberação extraída da sessão realizada em 27/11/2015, fixou novos valores para procedimentos acadêmicos.
A Comissão de Orçamento e Finanças apresentou a proposta, estabelecendo um critério único de atualização dos valores para prestação de serviços, que servirá inclusive para futuras correções. Como explicou o professor Paulo Balanco, presidente da Comissão, foi aplicado o Índice de Preços ao Consumidor Ampro – IPCA, que mediu a inflação no período da última revisão desses valores, janeiro de 1999, até outubro de 2015. A proposta foi aprovada por unanimidade no CONSUNI e anteriormente apreciada pelo Conselho de Curadores.
A superintendente acadêmica, profa. Nancy Vieira, destaca que, mesmo com a atualização, a UFBA ainda cobra valores bastante inferiores aos praticados nas demais instituições de ensino superior, para diversos procedimentos acadêmicos, como, por exemplo, a revalidação de diploma. A definição do índice de correção está de acordo com as orientações do Tribunal de Contas da União (TCU).