Como ponto de partida para a discussão de políticas públicas baseadas em ciência, a Academia de Ciências da Bahia (ACB) apresentou o documento “Bahia: Ciência como base para três missões de desenvolvimento socioeconômico – 2027–2030”. A apresentação ocorreu na noite de 24 de setembro, na Sala dos Conselhos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), diante de gestores, pesquisadores e representantes de entidades de diversas áreas do conhecimento. Elaborado por uma comissão da ACB, o texto define três missões, seus problemas, populações-alvo, metas e propostas de solução com base científica, para que sejam consideradas pelo governo estadual eleito em 2026.
“Não é que estejamos querendo dizer quais decisões políticas o governo deve tomar. Nem que só use a ciência para o desenvolvimento, mas que a ciência participe dos debates e construção das políticas para o desenvolvimento”, disse o presidente da ACB, Manoel Barral Netto, pesquisador da Fiocruz Bahia. “A iniciativa é importante, pois mostra a disposição para discutir um processo de política pública voltada para o desenvolvimento da ciência na Bahia”, completou o reitor da UFBA, João Carlos Salles.
Na avaliação do secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Daniel Gomes de Almeida Filho, “as propostas apresentadas no documento servirão para impulsionar a ciência e a tecnologia na Bahia, pois é um plano que tem governança e traz metas para uma política pública que pode ser estabelecida”. Para ele, o texto é necessário porque a Bahia dispõe de recursos humanos e naturais e tem potencial para transformá-los em desenvolvimento por meio da ciência.
A vice-reitora da UFBA, Jamile Borges, destacou que “é fundamental pensar a questão da soberania científica e tecnológica para o desenvolvimento econômico alinhada e afinada com as demandas dos povos mais desfavorecidos, colocando as pessoas no centro”. A proposta recebeu manifestações favoráveis dos participantes do encontro. As contribuições inter e multidisciplinares de diferentes áreas também apontaram a necessidade de novas reuniões para aprofundar pontos específicos às missões do documento.
O documento
A proposta “Bahia: Ciência como base para três missões de desenvolvimento socioeconômico – 2027–2030” foi elaborada por uma comissão especial composta pelos pesquisadores e membros da ACB Evelina Hoisel, Manoel Barral Netto, Nidia Maria Lienert Lubisco, Othon Jambeiro e Roberto Rivelino. O objetivo é oferecer subsídios ao Poder Executivo para a formulação de políticas de desenvolvimento econômico e social voltadas à redução das desigualdades e iniquidades de gênero, raça e etnia, consideradas também as situações dos povos indígenas e quilombolas.
O texto apresenta três missões, cada uma estruturada a partir de um problema definido, de uma população-alvo identificada, de metas com linhas de base e de estimativas orçamentárias:
- Saúde Integral e Equitativa: reduzir as desigualdades em saúde relacionadas a renda, saneamento, moradia, exposição ambiental e raça ou etnia, com foco nos 100 municípios de maior privação. A estimativa é de 6,9 milhões a 8,5 milhões de beneficiários diretos, com investimento previsto entre R$ 335 milhões e R$ 495 milhões.
- Ambiente, Água e Bioeconomia: ampliar a segurança hídrica no semiárido e criar condições para a geração sustentável de renda a partir da Caatinga e da Mata Atlântica. A estimativa é de 6 milhões a 9 milhões de beneficiários diretos, com investimento previsto entre R$ 236 milhões e R$ 344 milhões, além de R$ 120 milhões a R$ 180 milhões destinados à infraestrutura hídrica.
- Energia Limpa e Industrialização Verde: ampliar a participação da Bahia nas cadeias de maior valor associadas à transição energética. A estimativa é de 1,5 milhão a 3 milhões de beneficiários diretos, com investimento previsto entre R$ 192 milhões e R$ 288 milhões.
Segundo a ACB, os indicadores propostos apresentam linhas de base e fontes primárias identificadas. As estimativas de população beneficiada explicitam suas bases de cálculo e distinguem benefícios diretos de indiretos.
O documento completo, com metas verificáveis e estimativas orçamentárias, está disponível em: https://doi.org/10.5281/zenodo.19583050 .