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Nota da UFBA sobre bolsas estudantis e ocupação da Reitoria

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A Universidade Federal da Bahia (UFBA) informa que o atraso no pagamento de parte das bolsas estudantis decorre de restrições orçamentárias e financeiras de caráter nacional, que atingem todo o sistema federal de ensino superior. Ainda assim, a Universidade já realizou o pagamento de 71,2% das bolsas estudantis, priorizando os auxílios de maior impacto social, sob a gestão da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PROAE). O pagamento do valor remanescente depende exclusivamente da liberação de recursos financeiros adicionais pelo Ministério da Educação (MEC), condição necessária para a regularização integral da situação.

A Administração Central afirma, de forma inequívoca, que não há qualquer justificativa para a ocupação de espaços institucionais da Universidade, especialmente do Salão Nobre da Reitoria. Tal ação fere a institucionalidade, compromete o funcionamento regular da Universidade, prejudica a gestão acadêmica e administrativa e não contribui em absolutamente nada para a solução do problema. Ao contrário, essas iniciativas extrapolam os limites do diálogo democrático que historicamente orientam a vida universitária da UFBA.

Diante disso, a Administração Central da UFBA faz um apelo claro e direto pela desocupação imediata do Salão Nobre da Reitoria, como condição indispensável para a preservação do funcionamento institucional e para a continuidade do diálogo em bases responsáveis. A UFBA reafirma seu compromisso inegociável com a assistência estudantil, com a transparência e com a defesa da universidade pública, mas deixa igualmente claro que ações que violem a institucionalidade não serão naturalizadas nem legitimadas. A Administração segue acompanhando permanentemente a situação e adotando todas as medidas administrativas cabíveis para garantir, com a maior brevidade possível, a regularização dos pagamentos pendentes.