A Universidade Federal da Bahia foi surpreendida pelas declarações do Prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto, que tenta, a qualquer custo, instalar, no Hospital Salvador, leitos para tratamento da Covid-19 no mesmo espaço onde está funcionando, temporariamente, a UTI Neonatal da Maternidade Climério de Oliveira (MCO), utilizando-se, para isso, do ataque público à instituição, na pessoa do Reitor João Carlos Salles.
Não se justifica esta agressão à Universidade, que, desde o começo da pandemia, tem atuado firmemente na defesa da vida e da saúde da população, ombreando com a sociedade baiana e suas lideranças na luta contra a pandemia. Sempre aberta ao diálogo, a Universidade realizou reuniões com a Prefeitura para tentar chegar a uma saída razoável, que dispensasse a judicialização do problema, mas não houve acordo. Inaceitável e lamentável, portanto, é pretender tratar pacientes vítimas de Covid-19 no mesmo espaço que abriga gestantes, mães e bebês recém-nascidos, que ficariam perigosamente expostos à contaminação pelo coronavírus.
A Maternidade Climério de Oliveira (MCO) — unidade docente-assistencial de obstetrícia, neonatologia e saúde perinatal da Universidade Federal da Bahia, administrada pela estatal federal que gere hospitais universitários, a Ebserh — aluga cinco dos oito andares do Hospital Salvador desde setembro de 2017, quando iniciou a reforma de suas instalações no bairro de Nazaré. A previsão é de que a obra seja finalizada no mês de agosto deste ano.
Ocorre que o Hospital Salvador, a pedido da Prefeitura Municipal de Salvador, disponibilizou dois andares à instalação de enfermarias e leitos de UTI voltados para o atendimento a pacientes acometidos de infecção pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). A medida é de todo imprópria e perigosa para a saúde de gestantes, puérperas e recém-nascidos, além do corpo técnico da maternidade, já que, de acordo com pareceres técnicos solicitados pela MCO e pela Ebserh, o hospital não oferece nenhuma condição de isolamento entre as alas, obrigando o compartilhamento de espaços comuns nas instalações da unidade. Mais grave ainda: as próprias UTIs – Neonatal e de Covid – ficariam no mesmo andar, separadas apenas por uma precária divisória removível, contrariando todas as normas que regem instalações hospitalares.
A MCO ocupa um total de 52 leitos no Hospital Salvador, sendo 11 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais (UCINCo) e 6 leitos Unidade de Cuidados Intermediários Canguru (UCINCa), que atendem exclusivamente bebês; 23 leitos de alojamento conjunto, que atende mulheres e bebês; 4 leitos de isolamento; e 8 leitos de pré-parto. A média mensal de procedimentos obstétricos é de 149, além de cerca de 100 partos, e a rotatividade de pacientes é intensa, já que cada internação dura, em média, de 2 a 3 dias.
Foi considerando tais fatos, constatados inclusive em parecer favorável à UFBA emitido pelo Ministério Público Federal, que, na quarta-feira, 1º de julho, o Tribunal Regional Federal da 1ª região determinou a suspensão da instalação dos leitos Covid-19 no Hospital Salvador. A decisão foi tomada após recurso – agravo de instrumento – interposto pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
A UFBA reafirma assim seu compromisso com a saúde pública, pois entende que não se trocam vidas por vidas e jamais fará política com a pandemia.
