A UFBA informa que, a partir do dia 10 de janeiro, entrará em vigor um novo contrato de prestação de serviços de limpeza da Universidade.
Resultado de uma nova licitação – vencida pela empresa Liderança, a mesma que já atua na limpeza das áreas internas e externas da Universidade desde 2014 –, o novo contrato será regido por novos parâmetros de prestação do serviço, atendendo às alterações das normas de contratação de serviços de limpeza por órgãos federais preconizadas pela Instrução Normativa (IN) nº 5, de 2017.
Além da metragem das áreas a serem limpas, que já norteava a normativa do contrato anterior, a nova IN prevê, adicionalmente, diferenciação entre os tipos de uso e de piso de cada área atendida como critério para definição do cronograma de trabalho e dos quantitativos de mão-de-obra, equipamentos e insumos que a empresa contratada deverá fornecer.
Para atender às novas especificações, a Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sumai) realizou cuidadosa medição de cada área da Universidade a ser limpa, com o conhecimento dos gestores de unidades e órgãos. Essas medições embasaram o termo de referência do novo contrato, a partir do qual a empresa Liderança estabelecerá um plano de trabalho, que será validado pela equipe de servidores designados pela Pró-reitoria de Administração para gerir a execução contratual, após revisão e aval de cada diretor, de modo a garantir que as necessidades específicas de cada unidade sejam atendidas.
É importante, por fim, reiterar que, embora as normas de contratação definidas pelo governo federal não permitam à Universidade definir quantitativos de profissionais ou arbitrar sobre quem será ou não contratado, a Administração Central da UFBA continuará envidando todos os esforços possíveis para assegurar condições dignas de trabalho aos profissionais terceirizados da limpeza. A execução contratual será fiscalizada, a fim de que não haja redução do quadro de trabalhadores desproporcional ao serviço contratado, sobrecarga de atividades ou injustiças de qualquer natureza.
