Unir forças para combater o racismo e desenvolver políticas para ampliar a igualdade étnico-racial é o objetivo do termo de cooperação firmado entre a UFBA e o Governo do Estado na última quarta-feira, 19/04, em cerimônia realizada no prédio da reitoria. O reitor João Carlos Salles e os titulares do governo das secretarias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis, e de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, assinaram o acordo, cuja vigência é de dois anos.
O documento trata das atribuições das partes e os modos de operacionalização que deverão ser executados de forma conjunta, tendo como focos a defesa e promoção da população negra, o combate ao racismo e à intolerância religiosa. Busca-se ainda a garantia dos direitos dos segmentos tradicionais, inclusive nas políticas públicas de desenvolvimento rural. Entre os eixos centrais da parceria estão pensar e articular ferramentas de gestão, ensino, pesquisa e extensão.
“A Universidade representa valores universais, de possibilidade do diálogo sem impedimentos. Logo, ela só pode ser um lugar de combate a qualquer forma de discriminação, de preconceito. É um espaço de resistência ao autoritarismo, de criação de oportunidades, de celebração do saber e do conhecimento, de confrontação e crítica”, diz o reitor João Carlos Salles.
Para ele, a Universidade precisa entender os interesses da sociedade e, por meio da pesquisa, contribuir para transformá-los em políticas. “Aquilo que hoje estamos fazendo é oferecer ainda mais o nosso esforço, a nossa expertise, pra que essa luta nossa, que é uma luta de longo curso, se aprofunde e seja bem sucedida”, observa o reitor.
Na cooperação, a UFBA irá trabalhar aliando conhecimento à prática, elaborando projetos e metodologias de pesquisas que possibilitem a inserção da população negra e dos povos de comunidades tradicionais, e o combate às práticas discriminatórias raciais. A Sepromi irá fornecer informações e orientações acerca das políticas estaduais, além de mapear os segmentos de povos e comunidades tradicionais. A SDR, por sua vez, deve contribuir com assistência técnica especializada na elaboração de políticas públicas de desenvolvimento rural e coordenação de programas relacionados a assentamentos e regularização fundiária.
Em comum, os agentes da cooperação devem abordar aspectos relacionados ao direito à educação, de gênero, antropológicas, ambientais, de saúde pública, acesso à justiça, de desenvolvimento econômico e rural, entre outros. O termo de cooperação integra a agenda da Década Internacional Afrodescendente na Bahia (2015-2024). O acordo também renovou a participação da UFBA na Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia.
Após a assinatura, a secretária Fabya Reis parabenizou o pioneirismo da UFBA ao criar cotas para pós-graduação, medida anunciada pela atual gestão do reitorado em janeiro deste ano, que reserva 30% das vagas a candidatos negros. “Sem dúvida, é uma política estruturante no combate ao racismo institucional historicamente estabelecido”, afirmou. Em sua opinião, o termo de cooperação reforça a construção de uma agenda afirmativa entre o Governo do Estado e a UFBA: “a medida é fundamental para consolidarmos políticas públicas de reparação ao povo negro e aos povos e comunidades tradicionais, com as contribuições de uma universidade que é referência para o Brasil”.
O secretário Jerônimo Rodrigues destacou a importância da parceria para diversas esferas da população e enfatizou sua certeza em relação ao impacto positivo que a execução do documento irá proporcionar às comunidades rurais e, em especial, aos povos tradicionais da Bahia. Para ele, “a assinatura oficializa e mostra para nós a responsabilidade que a UFBA tem nesses 70 anos de existência”.
Para a pró-reitora de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil (Proae), Cássia Maciel, “a assinatura é o momento que une instituições fundamentais para o desenvolvimento social”. Ela acredita que a parceria ocorre num importante momento, em vista da necessidade nacional de aprofundar ações afirmativas e eixos fundamentais para a população, como a sustentabilidade, o acesso, a permanência e educação para os direitos humanos. “O acordo com secretarias tão importantes só reafirma o compromisso da UFBA com a promoção da igualdade racial no país e com a valorização dos povos tradicionais. Então, é um termo que já vem dando resultados, e acredito que vai dar frutos muitos positivos também a partir de agora”, completa.
O superintendente de meio ambiente e infraestrutura da UFBA, Fabio Velame, explica que os passos iniciais para o acordo foram dados ainda em 2015 com ações da Faculdade de Arquitetura, por meio de trabalhos em comunidade quilombolas, projetos de extensão e atuação da Residência Arquitetura, Urbanismo e Engenharia, voltado à assistência técnica em habitação com ênfase na cidadania. Velame, que também é líder do grupo de pesquisa de estudos étnicos e raciais em arquitetura e urbanismo (EtniCidades) fala que a aproximação da Universidade com as secretarias foi fortalecida ano passado, durante o Congresso da UFBA. “Desde então, estamos trabalhando na elaboração de um termo de cooperação que pudesse abrigar todos os projetos de extensão e assessoria técnica da UFBA, com a Sepromi e a SDR, para poder dar subsídio técnico e operacional para esses dois órgãos e desenvolver um aporte também por parte desses órgãos com a universidade.”
Fonte: EdgarDigital.
