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Instruções Normativas

Nome Descrição
INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 02, de 19 de outubro de 2022

Dispõe sobre solicitações de ampliação vagas para estudantes nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 01, de 22 de junho de 2022

Dispõe sobre procedimentos referentes à Resolução CAE nº 03/2019, que trata do ordenamento administrativo dos processos acadêmicos de criação, reestruturação, alteração curricular isolada e extinção dos cursos de graduação e de pós-graduação, stricto sensu.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 04, de 17 de novembro de 2021

Dispõe sobre a inclusão da categoria de imigrante naturalizado brasileiro nas normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 03, de 17 de novembro de 2021

Dispõe sobre processos de criação, reestruturação ou alteração curricular isolada dos cursos de graduação da UFBA, até a implementação do disposto na Resolução CONSEPE 02/2021.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 02, de 08 de setembro de 2021

Dispõe sobre a avaliação da aprendizagem para as atividades práticas dos componentes curriculares, desenvolvidas em modalidade presencial no semestre 2021.2, para os cursos de graduação da Universidade Federal da Bahia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 01, de 01 de setembro de 2021

Dispõe sobre procedimentos referentes à realização de avaliação de conhecimentos, conteúdos e habilidades nos processos de revalidação de diplomas ou de reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) estrangeiros. 

INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 01, de 04 de novembro de 2020

Dispõe sobre procedimentos extraordinários para o apostilamento de diplomas revalidados e de títulos reconhecidos no período da pandemia da COVID-19.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 01, de 23 de outubro de 2019.

Esclarece sobre a competência dos Colegiados de Cursos para julgar os pedidos de trancamentos de matrícula e trancamento total ou parcial de inscrição em componentes curriculares, requeridos fora do prazo previsto no Calendário Acadêmico.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 01, de 1 de agosto de 2018

Dispõe sobre trancamento de matrícula e trancamento total ou parcial de inscrição em componentes curriculares, na graduação e na pós-graduação, matéria regulamentada pelo Art. 72 do REGPG da UFBA.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - CAE nº 02, de 22 de setembro de 2017.

Dispõe sobre procedimentos para revalidação e reconhecimento de diplomas.