Em atendimento ao Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, que estabelece que as Instituições Federais de Ensino (IFEs) devem realizar a publicidade prévia e obrigatória dos memoriais descritivosantes da emissão de qualquer decisão de deferimento ou indeferimento da concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE).
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Relação de Deferimentos RSC UFBA 2026