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Resoluções: Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão

2021
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Resolução nº 02, de 07 de outubro de 2021

Altera os § § 3º e 4º do Art. 8º da Resolução nº 05/03 e dá outras providências.

Resolução nº 03, de 07 de outubro de 2021

Institui o Programa Especial de Participação de Professores Voluntários nas Atividades de Ensino de Graduação e Pós-Graduação de Pesquisa e de Extensão na UFBA.

2013
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Resolução nº 02, de 11 de outubro de 2013

Institui o Programa de Pós-Doutorado ou Estágio Pós-Doutoral na Universidade Federal da Bahia e estabelece critérios de funcionamento.

2016
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Resolução nº 02, de 13 de maio de 2016

Altera a Resolução nº 05/2015 no atinente às datas limites do Calendário Acadêmico da UFBA/2016 para os campi de Salvador e Vitória da Conquista e dá outras providências.

Resolução nº 03, de 12 de dezembro de 2016

Aprova o Calendário Acadêmico da UFBA/2017 para o campi de Salvador e dá outras providências.

2014
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Resolução nº 02, de 16 de dezembro de 2014

Institui o Programa Especial de Participação de Professores Aposentados nas Atividades de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, de Pesquisa e de Extensão na UFBA.

Resolução nº 03, de 16 de dezembro de 2014

Aprova o Regimento Interno do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).

 

2015
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Resolução nº 02, de 16 de junho de 2015

Dispõe sobre o reconhecimento do Notório Saber na UFBA.

Resolução nº 03, de 16 de outubro de 2015

Altera o Calendário Acadêmico da UFBA/2015 e dá outras providências.

2017
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Resolução nº 02, de 22 de maio de 2017 - (Referendada pelo plenário do CONSEPE em reunião de 08.06.2017)

Aprova, ad referendum do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, o Calendário Acadêmico do Instituto Multidisciplinar em Saúde - IMS relativo ao semestre letivo 2017.1.

Resolução nº 03, de 08 de agosto de 2017

Aprova o Calendário Acadêmico do Instituto Multidisciplinar em Saúde - IMS relativo ao semestre letivo 2017.2.

2022
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Resolução nº 02, de 22 de março de 2022

Regulamenta a inserção, o desenvolvimento e o registro das atividades de Extensão Universitária nos currículos dos cursos de Graduação da UFBA.

2018
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Resolução nº 02, de 28 de agosto de 2018

Altera o Art. 4º da Resolução n° 01/2014, que regulamenta o uso do nome social por estudantes da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

2023
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Resolução nº 02, de 29 de março de 2023

Altera a Resolução nº 01/2023, no atinente à data de início das aulas do 1º semestre (2023.1) para o o dia 03.04.2023 para os alunos ingressantes.

Resolução nº 03, de 10 de outubro de 2023

Aprova o Calendário Acadêmico 2024 (1° e 2° semestres) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). 

2005
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Resolução nº 02/05, de 18 de abril de 2005

Altera a Resolução 01/05 no concernente ao seu Capítulo II.

2006
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Resolução nº 02/06, de 12 de junho de 2006

Cria o Programa Especial de Re-integração de Professores Aposentados nas Atividades de Extensão da UFBA

2008
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Resolução nº 02/08, de 1 de julho de 2008

Estabelece definições, princípios, modalidades, critérios e padrões para organização dos cursos de graduação da UFBA.

2009
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Resolução nº 02/09, de 27 de julho de 2009

Estabelece a padronização dos módulos dos componentes curriculares dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal da Bahia. 

2012
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Resolução nº 02/12, de 12 de setembro de 2012

Altera o Calendário Acadêmico da UFBA/2012 e dá outras providências.