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Resoluções: Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão

2017
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Resolução nº 01, de 05 de janeiro de 2017 - (Referendada pelo plenário do CONSEPE em reunião de 08.06.2017)

Estabelece as datas limites de início e término do semestre letivo 2016.2 do Instituto Multidisciplinar em Saúde – IMS.

1997
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Resolução nº 01, de 13 de maio de 1997

Estabelece Normas para o Concurso Vestibular de 1998 e dá outras providências.

2015
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Resolução nº 01, de 16 de junho de 2015

Dispõe sobre a atipicidade do semestre letivo 2015.1 e dá outras providências.

2014
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Resolução nº 01, de 18 de junho de 2014

Regulamenta a utilização do nome social por parte de pessoas estudantes da Universidade Federal da Bahia - UFBA.

Resolução nº 02, de 16 de dezembro de 2014

Institui o Programa Especial de Participação de Professores Aposentados nas Atividades de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, de Pesquisa e de Extensão na UFBA.

2020
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Resolução nº 01, de 24 de julho de 2020

Aprova o Calendário Acadêmico do Semestre Letivo Suplementar (SLS) para o ano 2020

Resolução nº 02, de 04 de agosto de 2020

Regulamenta a atuação das Ligas Acadêmicas na UFBA.

2019
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Resolução nº 01, de 27 de agosto de 2019

Altera o § 1º do Art. 3º e o Parágrafo único do Art. 5º da Resolução nº 02/2013

2018
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Resolução nº 01, de 28 de agosto de 2018

Dispõe sobre a Política Linguística Institucional da Universidade Federal da Bahia.

2016
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Resolução nº 01, de 29 de março de 2016

Fixa as normas para a habilitação à Livre Docência na Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 02, de 13 de maio de 2016

Altera a Resolução nº 05/2015 no atinente às datas limites do Calendário Acadêmico da UFBA/2016 para os campi de Salvador e Vitória da Conquista e dá outras providências.

2005
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Resolução nº 01/05, de 31 de março de 2005

Estabelece normas e critérios para alocação de vagas no quadro docente permanente da UFBA, definidas pela Portaria 777/05 do MEC.

2006
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Resolução nº 01/06, de 03 de janeiro de 2006

Regulamenta o Regime de Trabalho dos Docentes do Magistério Superior.

2007
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Resolução nº 01/07, de 28 de maio de 2007

Dispõe sobre as progressões vertical e horizontal referentes à classe de Professor Associado, em substituição à Resolução 03/06 do CONSEPE.

2008
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Resolução nº 01/08, de 27 de março de 2008

 Estabelece normas para ingresso nos Bacharelados Interdisciplinares e nos Cursos Superiores de Tecnologia.

2009
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Resolução nº 01/09, de 26 de junho de 2009

Estabelece normas referentes aos processos seletivos para o ano letivo de 2010.

2011
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Resolução Nº 01/11, de 22 de Março de 2011

Institui o Regimento Interno do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão.

2012
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Resolução nº 01/12, de 10 de julho de 2012

Dispõe sobre a atipicidade do semestre letivo 2012.1 e dá outras providências.

2013
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Resolução nº 01/13, de 25 de fevereiro de 2013

Regulamenta o aproveitamento da Ação Curricular em Comunidade e em Sociedade (ACCS) para integralização curricular dos Cursos de Graduação e Pós Graduação da Universidade Federal da Bahia. 

Resolução nº 02, de 11 de outubro de 2013

Institui o Programa de Pós-Doutorado ou Estágio Pós-Doutoral na Universidade Federal da Bahia e estabelece critérios de funcionamento.