Resoluções: Conselho Universitário | Universidade Federal da Bahia

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2015
Nome	Descrição
Resolução nº 04, de 27 de novembro de 2015	Fixa os valores dos procedimentos acadêmicos.
Resolução nº 03, de 27 de novembro de 2015	Altera a redação de dispositivos da Seção II do Capítulo III do Título IX do Regimento Geral da UFBA, que dispõe sob a “Integralização da carga horária docente” (artigos 119 a 123).

2023
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Resolução nº 04, de 27 de abril de 2023	Altera os artigos 3°, 27 e 29 da Resolução N° 06/2011, que dispõe sobre o Regimento Interno do Instituto de Física, e introduz o Art. 45-A.
Resolução nº 03, de 28 de março de 2023	Altera o Art. 24 da Resolução nº 05/2020, que dispõe sobre a Política de Inovação.

2012
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Resolução nº 04, de 26 de outubro de 2012	Altera o Art. 15 do Regimento Interno da Faculdade de Economia da UFBA (documento anexo à Resolução 07/2011).

2017
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Resolução nº 04, de 19 de dezembro de 2017	Estabelece normas e procedimentos para avaliação de desempenho do servidor docente da Universidade Federal da Bahia em estágio probatório e revoga a Resolução 04/95.
Resolução nº 03, de 13 de novembro de 2017	Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM)

2021
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Resolução nº 04, de 18 de junho de 2021	Dispõe sobre a criação do Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde (IMRS) da Universidade Federal da Bahia e dá outras providências.
Resolução nº 03, de 08 de junho de 2021	Dispõe sobre o caráter especial do semestre 2021.2 e dá outras providências.

2014
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Resolução nº 04, de 17 de julho de 2014	Estabelece normas procedimentais para promoção à Classe E, denominação Professor Titular, da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia, em conformidade com o disposto nos artigos 12 e 14 da Lei no 12.772/2012 e da Portaria nº 982/2013 do Ministério da Educação.
Resolução nº 03, de 11 de junho de 2014	Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

2013
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Resolução nº 04, de 11 julho de 2013	Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA.
Resolução nº 03, de 11 de julho de 2013	Dispõe sobre o ingresso na Carreira do Magistério Superior e no Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior.

2022
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Resolução nº 04, de 06 de setembro de 2022	Aprova o Regimento Interno do Instituto de Ciência da Informação (ICI).
Resolução nº 03, de 06 de junho de 2022	Dispõe sobre o semestre 2022-2 e dá outras providências.

2024
Nome	Descrição
Resolução nº 04, de 02 de setembro de 2024	Aprova o Regimento Interno do Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde (IMRS) da Universidade Federal da Bahia.

2019
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Resolução nº 03, de 30 de setembro de 2019	Estabelece critérios e regras para utilização dos Pavilhões de Ensino Presencial (PAEP).

2016
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Resolução nº 03, de 28 de abril de 2016 (Alterada pela Resolução 07/2019)	Estabelece normas procedimentais para progressão e promoção funcional na Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia, em conformidade com o disposto no Capítulo III, artigos 12 a 15 da Lei no 12.772/2012, Art. 1o da Lei no 12.863/2013, na Portaria nº 554/2013 do Ministério da Educação e no Título IX, Capítulo IV do Regimento Geral da UFBA.

2020
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Resolução nº 03, de 09 de outubro de 2020	Aprova o Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da UFBA.

2018
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Resolução nº 03, de 08 de agosto de 2018 (Homologada, pelo pleno do CONSUNI, a aprovação ad referendum do Magnífico Reitor no atinente a esta Resolução, bem como o parecer da Comissão de Normas e Recursos, em sessão realizada no dia 27.08.2018).	Cria o Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação no município de Camaçari.