Resoluções: Conselho Universitário | Page 7 | Universidade Federal da Bahia

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1999
Nome	Descrição
Resolução nº 1, de 29 de janeiro de 1999	Dispõe sobre a fixação de valores de procedimentos acadêmicos, serviços, utilização de instalações e ocupação de imóveis.
Resolução nº 10, de 06 de outubro de 1999	Estabelece normas para concessão de Progressão Funcional, por Titulação, aos Servidores Técnico-Administrativos e Marítimos da UFBA, com base no Decreto n. 94.664, de 23 de julho de 1987, e Portaria MEC n. 475, de 26 agosto de 1987.

2010
Nome	Descrição
Resolução nº 1, de 4 de março de 2010	Posterga a aplicação do Art. 69 do novo Regimento Geral da UFBA.
Resolução nº 10, de 11 de novembro de 2010	Altera o Art. 152 do Regimento Geral da UFBA e suspende a aplicação dos seus artigos 119 e 120

2005
Nome	Descrição
Resolução nº 1, de 8 de agosto de 2005	Institui, no âmbito dos Órgãos de Assistência à Saúde da UFBA, o Programa de Prestação de Serviço Voluntário.

2023
Nome	Descrição
Resolução nº 10, de 03 de agosto de 2023	Dispõe sobre a Política Ambiental da Universidade Federal da Bahia
Resolução nº 12, de 17 de outubro de 2023	Aprova o Regimento Interno da Escola de Belas Artes (EBA).
Resolução nº 13, de 17 de outubro de 2023	Cria o Memorial Artístico e Histórico da Escola de Belas Artes e aprova o seu Regimento Interno.
Resolução nº 14, de 21 de dezembro de 2023	Dispõe sobre a distribuição do Banco de Professor Equivalente (BPE) do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia.
Resolução nº 15, de 21 de dezembro de 2023	Altera o Art. 15 do Regimento Interno da Faculdade de Economia da UFBA.

2025
Nome	Descrição
Resolução nº 10, de 19 de dezembro de 2025	Altera o Art. 96 do Regimento Geral da UFBA, que dispõe sobre a concessão de Medalhas.
Resolução nº 11, de 19 de dezembro de 2025	Aprova o novo Regimento Interno da Escola de Enfermagem da UFBA.
Resolução nº 12, de 19 de dezembro de 2025	Altera os artigos 20 e 94 do Regimento Geral da UFBA, de modo a redefinir a nomenclatura da atual Pró-Reitoria de Extensão Universitária.
Resolução nº 13, de 19 de dezembro de 2025	Altera o inciso V do Art. 2° e os artigos 12 e 13 do Regimento da Reitoria, que versam sobre a PróReitoria de Extensão Universitária, de modo a definir a estrutura organizacional da ora renomeada Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura (PROEXTAC).
Resolução nº 14, de 19 de dezembro de 2025	Dispõe sobre a concessão das Medalhas de Mérito Docente, Mérito Discente e Mérito Funcional.

2013
Nome	Descrição
Resolução nº 10, de 25 de outubro de 2013	Cria a Comissão “Milton Santos” de Memória e Verdade da Universidade Federal da Bahia e dispõe sobre o seu funcionamento.
Resolução nº 11, de 25 de outubro de 2013	Aprova a versão atualizada do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFBA 2012/2016.
Resolução nº 12, de 14 de novembro de 2013	Aprova o Regimento Interno da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia.
Resolução nº 13, de dezembro de 2013	Regulamenta o processo de implementação e avaliação da flexibilização para ajuste de jornada de trabalho dos Servidores Técnico-administrativos em Educação da Universidade Federal da Bahia, cria a Comissão de Ajuste de Jornada (CAJ) e dá outras providências.

2006
Nome	Descrição
Resolução nº 2, de 09 de fevereiro de 2006	Regulamenta a realização dos concursos para preenchimento das vagas docentes autorizadas pela Portaria 4.494/2005 do Ministério da Educação para o Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável do campus Reitor Edgard Santos, em Barreiras.