Resoluções: Conselho Universitário

Dispõe sobre a atipicidade dos semestres letivos 2020-1 e 2020-2 no que se refere à integralização curricular, sobre o caráter especial do semestre 2021.1 e dá outras providências.

Fixa os valores dos procedimentos acadêmicos.

Altera os artigos 3°, 27 e 29 da Resolução N° 06/2011, que dispõe sobre o Regimento Interno do Instituto de Física, e introduz o Art. 45-A.

Altera o Art. 15 do Regimento Interno da Faculdade de Economia da UFBA (documento anexo à Resolução 07/2011).

Estabelece normas e procedimentos para avaliação de desempenho do servidor docente da Universidade Federal da Bahia em estágio probatório e revoga a Resolução 04/95.

Dispõe sobre a criação do Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde (IMRS) da Universidade Federal da Bahia e dá outras providências.

Estabelece normas procedimentais para promoção à Classe E, denominação Professor Titular, da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia, em conformidade com o disposto nos artigos 12 e 14 da Lei no 12.772/2012 e da Portaria nº 982/2013 do Ministério da Educação.

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA.

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Ciência da Informação (ICI).

Aprova o Regimento Interno do Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde (IMRS) da Universidade Federal da Bahia.

Estabelece critérios e regras para utilização dos Pavilhões de Ensino Presencial (PAEP).

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Medicina da Bahia (FMB)/UFBA, atualizado.

Estabelece normas procedimentais para progressão e promoção funcional na Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia, em conformidade com o disposto no Capítulo III, artigos 12 a 15 da Lei no 12.772/2012, Art. 1o da Lei no 12.863/2013, na Portaria nº 554/2013 do Ministério da Educação e no Título IX, Capítulo IV do Regimento Geral da UFBA.