Resoluções: Conselho Universitário | Page 7 | Universidade Federal da Bahia

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2010
Nome	Descrição
Resolução nº 1, de 4 de março de 2010	Posterga a aplicação do Art. 69 do novo Regimento Geral da UFBA.
Resolução nº 10, de 11 de novembro de 2010	Altera o Art. 152 do Regimento Geral da UFBA e suspende a aplicação dos seus artigos 119 e 120

2005
Nome	Descrição
Resolução nº 1, de 8 de agosto de 2005	Institui, no âmbito dos Órgãos de Assistência à Saúde da UFBA, o Programa de Prestação de Serviço Voluntário.

2023
Nome	Descrição
Resolução nº 10, de 03 de agosto de 2023	Dispõe sobre a Política Ambiental da Universidade Federal da Bahia
Resolução nº 12, de 17 de outubro de 2023	Aprova o Regimento Interno da Escola de Belas Artes (EBA).
Resolução nº 13, de 17 de outubro de 2023	Cria o Memorial Artístico e Histórico da Escola de Belas Artes e aprova o seu Regimento Interno.
Resolução nº 14, de 21 de dezembro de 2023	Dispõe sobre a distribuição do Banco de Professor Equivalente (BPE) do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia.
Resolução nº 15, de 21 de dezembro de 2023	Altera o Art. 15 do Regimento Interno da Faculdade de Economia da UFBA.

1999
Nome	Descrição
Resolução nº 10, de 06 de outubro de 1999	Estabelece normas para concessão de Progressão Funcional, por Titulação, aos Servidores Técnico-Administrativos e Marítimos da UFBA, com base no Decreto n. 94.664, de 23 de julho de 1987, e Portaria MEC n. 475, de 26 agosto de 1987.

2025
Nome	Descrição
Resolução nº 10, de 19 de dezembro de 2025	Altera o Art. 96 do Regimento Geral da UFBA, que dispõe sobre a concessão de Medalhas.
Resolução nº 11, de 19 de dezembro de 2025	Aprova o novo Regimento Interno da Escola de Enfermagem da UFBA.
Resolução nº 12, de 19 de dezembro de 2025	Altera os artigos 20 e 94 do Regimento Geral da UFBA, de modo a redefinir a nomenclatura da atual Pró-Reitoria de Extensão Universitária.
Resolução nº 13, de 19 de dezembro de 2025	Altera o inciso V do Art. 2° e os artigos 12 e 13 do Regimento da Reitoria, que versam sobre a PróReitoria de Extensão Universitária, de modo a definir a estrutura organizacional da ora renomeada Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura (PROEXTAC).
Resolução nº 14, de 19 de dezembro de 2025	Dispõe sobre a concessão das Medalhas de Mérito Docente, Mérito Discente e Mérito Funcional.

2013
Nome	Descrição
Resolução nº 10, de 25 de outubro de 2013	Cria a Comissão “Milton Santos” de Memória e Verdade da Universidade Federal da Bahia e dispõe sobre o seu funcionamento.
Resolução nº 11, de 25 de outubro de 2013	Aprova a versão atualizada do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFBA 2012/2016.
Resolução nº 12, de 14 de novembro de 2013	Aprova o Regimento Interno da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia.
Resolução nº 13, de dezembro de 2013	Regulamenta o processo de implementação e avaliação da flexibilização para ajuste de jornada de trabalho dos Servidores Técnico-administrativos em Educação da Universidade Federal da Bahia, cria a Comissão de Ajuste de Jornada (CAJ) e dá outras providências.

2006
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Resolução nº 2, de 09 de fevereiro de 2006	Regulamenta a realização dos concursos para preenchimento das vagas docentes autorizadas pela Portaria 4.494/2005 do Ministério da Educação para o Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável do campus Reitor Edgard Santos, em Barreiras.

2002
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Resolução nº 2, de 12 de abril de 2002	Revoga a Resolução 06/98 e estabelece o cronograma com vistas à escolha do Reitor desta Universidade.