Resoluções: Conselho Universitário
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Descrição |
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| Resolução nº 06, de 23 de agosto de 2013 | Dispõe sobre as relações entre a UFBA e suas Fundações de Apoio nos termos da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e do Decreto 7.423, de 31 de dezembro de 2010. |
| Resolução nº 05, de 12 de agosto de 2013 | Altera o inciso I do § 2º do Art. 1º do Regimento Interno do Instituto de Geociências da UFBA (documento anexo à Resolução nº 08/2011). |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 06, de 21 de dezembro de 2018 |
Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Comunicação (FACOM). |
| Resolução nº 05, de 21 de dezembro de 2018 |
Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 06, de 18 de junho de 2021 |
Altera o Art. 28 do Regimento Geral da UFBA. |
| Resolução nº 05, de 18 de junho de 2021 |
Dispõe sobre a criação do Instituto de Computação (IC) da Universidade Federal da Bahia e dá outras providências |
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Descrição |
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| Resolução nº 06, de 15 de agosto de 2016 |
Aprova o Regimento Interno do Sistema Universitário de Saúde (SIUNIS) da Universidade Federal da Bahia.
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| Resolução nº 05, de 7 de julho de 2016 |
Aprova o Regimento Interno do Instituto de Matemática e Estatística (IME) da UFBA. |
| Resolução nº 04, de 7 de julho de 2016 |
Altera os artigos 38 e 39 da Seção VIII do Título II do Regimento Interno da Escola de Música, documento anexo à Resolução nº 05/2011.
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Descrição |
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| Resolução nº 06, de 15 de agosto de 2014 |
Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal da Bahia.
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| Resolução nº 05, de 15 de agosto de 2014 |
Cria o Centro Interdisciplinar de Energia e Ambiente (CIEnAm) da Universidade Federal da Bahia e aprova o seu Regimento Interno.
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 05, de 27 de outubro de 2011 |
Aprova o Regimento Interno da Escola de Música da UFBA. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 05, de 27 de abril de 2023 |
Altera o Art. 4° da Resolução n° 07/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Faculdade de Direito. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 05, de 26 de outubro de 2012.(Revogada pela Resolução nº 04/2018) |
Aprova o Regimento Interno do Instituto Multidisciplinar em Saúde (IMS). |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 05, de 25 de outubro de 2022 |
Aprova a Política de Assistência Estudantil para a Graduação da Universidade Federal da Bahia, cria o Programa de Apoio à Permanência Estudantil/PROPQ e dá outras providências. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 05, de 25 de novembro de 2019 |
Altera a introdução, o Art. 11 e o Art. 20 da Resolução nº 05/2015, que regulamenta as normas e os procedimentos para contratação de professores substitutos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). |
| Resolução nº 04, de 30 de setembro de 2019 |
Aprova o Regimento Interno da Escola Politécnica (EPUFBA). |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 05, de 15 de dezembro de 2020 |
Institui a Política de Inovação da UFBA . |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 05, de 02 de setembro de 2024 |
Aprova a criação e o Regimento Interno do Centro Integrado de Reabilitação e Saúde da Universidade Federal da Bahia. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 05, 27 de novembro de 2015 (Alterada pela Resolução 05/2019) |
Regulamenta as normas e os procedimentos para a contratação de professor substituto pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. |