Resoluções: Conselho Universitário
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Descrição |
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| Resolução nº 05, de 26 de outubro de 2012.(Revogada pela Resolução nº 04/2018) |
Aprova o Regimento Interno do Instituto Multidisciplinar em Saúde (IMS). |
| Resolução nº 04, de 26 de outubro de 2012 |
Altera o Art. 15 do Regimento Interno da Faculdade de Economia da UFBA (documento anexo à Resolução 07/2011). |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 05, de 25 de outubro de 2022 |
Aprova a Política de Assistência Estudantil para a Graduação da Universidade Federal da Bahia, cria o Programa de Apoio à Permanência Estudantil/PROPQ e dá outras providências. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 05, de 25 de novembro de 2019 |
Altera a introdução, o Art. 11 e o Art. 20 da Resolução nº 05/2015, que regulamenta as normas e os procedimentos para contratação de professores substitutos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). |
| Resolução nº 04, de 30 de setembro de 2019 |
Aprova o Regimento Interno da Escola Politécnica (EPUFBA). |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 05, de 21 de dezembro de 2018 |
Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). |
| Resolução nº 04, de 28 de setembro de 2018 |
Aprova versão atualizada do Regimento Interno do Instituto Multidisciplinar em Saúde (IMS). |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 05, de 18 de junho de 2021 |
Dispõe sobre a criação do Instituto de Computação (IC) da Universidade Federal da Bahia e dá outras providências |
| Resolução nº 04, de 18 de junho de 2021 |
Dispõe sobre a criação do Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde (IMRS) da Universidade Federal da Bahia e dá outras providências. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 05, de 15 de dezembro de 2020 |
Institui a Política de Inovação da UFBA . |
| Resolução nº 04, de 27 de novembro de 2020 |
Dispõe sobre a atipicidade dos semestres letivos 2020-1 e 2020-2 no que se refere à integralização curricular, sobre o caráter especial do semestre 2021.1 e dá outras providências. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 05, de 15 de agosto de 2014 |
Cria o Centro Interdisciplinar de Energia e Ambiente (CIEnAm) da Universidade Federal da Bahia e aprova o seu Regimento Interno.
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| Resolução nº 04, de 17 de julho de 2014 |
Estabelece normas procedimentais para promoção à Classe E, denominação Professor Titular, da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia, em conformidade com o disposto nos artigos 12 e 14 da Lei no 12.772/2012 e da Portaria nº 982/2013 do Ministério da Educação.
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 05, de 12 de agosto de 2013 | Altera o inciso I do § 2º do Art. 1º do Regimento Interno do Instituto de Geociências da UFBA (documento anexo à Resolução nº 08/2011). |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 05, 27 de novembro de 2015 (Alterada pela Resolução 05/2019) |
Regulamenta as normas e os procedimentos para a contratação de professor substituto pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. |
| Resolução nº 04, de 27 de novembro de 2015 |
Fixa os valores dos procedimentos acadêmicos.
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 04, de 7 de julho de 2016 |
Altera os artigos 38 e 39 da Seção VIII do Título II do Regimento Interno da Escola de Música, documento anexo à Resolução nº 05/2011.
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 04, de 27 de outubro de 2011 |
Aprova o Regimento Interno do Instituto de Quimica da UFBA. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 04, de 27 de abril de 2023 |
Altera os artigos 3°, 27 e 29 da Resolução N° 06/2011, que dispõe sobre o Regimento Interno do Instituto de Física, e introduz o Art. 45-A. |
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Nome |
Descrição |
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| Resolução nº 04, de 19 de dezembro de 2017 |
Estabelece normas e procedimentos para avaliação de desempenho do servidor docente da Universidade Federal da Bahia em estágio probatório e revoga a Resolução 04/95. |
