Resoluções: Conselho Universitário | Universidade Federal da Bahia

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2009
Nome	Descrição
Resolução nº 1, de 14 de janeiro de 2009	Institui a Unidade Seccional de Correição da Universidade Federal da Bahia, nos termos do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e dá outras providências.

1998
Nome	Descrição
Resolução nº 1, de 15 de abril de 1998	Estabelece o cronograma com vistas à escolha do Reitor desta Universidade.

2003
Nome	Descrição
Resolução nº 1, de 15 de agosto de 2003	Institui a "Medalha Reitor Edgard Santos" e regulamenta a sua concessão.

2002
Nome	Descrição
Resolução nº 1, de 18 de março de 2002	Institui a Coordenadoria de Controle Interno da Universidade Federal da Bahia, dispõe sobre as atividades de Controle Interno e dá outras providências.

2000
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Resolução nº 1, de 19 de junho de 2000	Revoga o § 1º do Art. 1º da Resolução 01/99.

2007
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Resolução nº 1, de 20 de junho de 2007	Dispõe sobre a representação dos docentes nos Conselhos Universitários e de Curadores.

2008
Nome	Descrição
Resolução nº 1, de 25 de fevereiro de 2008	Introduz a legenda 1808 no brasão da Universidade Federal da Bahia e dá outras providências.

1999
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Resolução nº 1, de 29 de janeiro de 1999	Dispõe sobre a fixação de valores de procedimentos acadêmicos, serviços, utilização de instalações e ocupação de imóveis.
Resolução nº 10, de 06 de outubro de 1999	Estabelece normas para concessão de Progressão Funcional, por Titulação, aos Servidores Técnico-Administrativos e Marítimos da UFBA, com base no Decreto n. 94.664, de 23 de julho de 1987, e Portaria MEC n. 475, de 26 agosto de 1987.

2010
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Resolução nº 1, de 4 de março de 2010	Posterga a aplicação do Art. 69 do novo Regimento Geral da UFBA.
Resolução nº 10, de 11 de novembro de 2010	Altera o Art. 152 do Regimento Geral da UFBA e suspende a aplicação dos seus artigos 119 e 120

2005
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Resolução nº 1, de 8 de agosto de 2005	Institui, no âmbito dos Órgãos de Assistência à Saúde da UFBA, o Programa de Prestação de Serviço Voluntário.

2023
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Resolução nº 10, de 03 de agosto de 2023	Dispõe sobre a Política Ambiental da Universidade Federal da Bahia
Resolução nº 12, de 17 de outubro de 2023	Aprova o Regimento Interno da Escola de Belas Artes (EBA).
Resolução nº 13, de 17 de outubro de 2023	Cria o Memorial Artístico e Histórico da Escola de Belas Artes e aprova o seu Regimento Interno.
Resolução nº 14, de 21 de dezembro de 2023	Dispõe sobre a distribuição do Banco de Professor Equivalente (BPE) do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia.

2013
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Resolução nº 10, de 25 de outubro de 2013	Cria a Comissão “Milton Santos” de Memória e Verdade da Universidade Federal da Bahia e dispõe sobre o seu funcionamento.
Resolução nº 11, de 25 de outubro de 2013	Aprova a versão atualizada do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFBA 2012/2016.
Resolução nº 12, de 14 de novembro de 2013	Aprova o Regimento Interno da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia.
Resolução nº 13, de dezembro de 2013	Regulamenta o processo de implementação e avaliação da flexibilização para ajuste de jornada de trabalho dos Servidores Técnico-administrativos em Educação da Universidade Federal da Bahia, cria a Comissão de Ajuste de Jornada (CAJ) e dá outras providências.