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Resoluções: Conselho Universitário

2006
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Resolução nº 3, de 27 de abril de 2006 (Revogada) Altera a Resolução 01/97 e, conseqüentemente, o Regimento Geral da UFBA, no que concerne às normas para ingresso na carreira do Magistério Superior e dá outras providências.
Resolução nº 4, de 26 de junho de 2006

Dispõe sobre a reestruturação do Órgão Suplementar Hospital Universitário Professor Edgard Santos, criando o Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos.

Resolução nº 5, de 20 dezembro de 2006

Cria a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil.

1997
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Resolução nº 3, de 28 de julho de 1997

Altera o Estatuto da UFBA, reestruturando os Órgãos Colegiados das Unidades Universitárias, e dá outras providências.

Resolução nº 4, 19 de Agosto de 1997

Altera o Estatuto da Universidade Federal da Bahia e da outras providências.

1999
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Resolução nº 3, de 29 de janeiro de 1999

Altera o Art. 52 do Regimento Geral da UFBA, que dispõe sobre matrícula nos cursos de Graduação.

Resolução nº 4, de 29 de janeiro de 1999

Institui a Política de Apoio, Orientação e Assistência Estudantil para a UFBA.

Resolução nº 5, de 28 de junho de 1999

Altera os Regimentos das Unidades, nesta Resolução indicadas, no tocante à estrutura de suas Congregações.

2004
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Resolução nº 3, de 4 de novembro de 2004

Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores concursados para cargos técnico-administrativos da Universidade Federal da Bahia.

2009
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Resolução nº 3, de 8 de junho de 2009

Cria o Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal da Bahia e dá outras providências. 

Resolução nº 4, de 28 de agosto de 2009

Altera a redação do Art. 23 do Regimento Interno do Sistema de Bibliotecas (SIBI) da Universidade Federal da Bahia, aprovado pela Resolução 03/2009. 

1998
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Resolução nº 4, de 10 de setmbro de 1998

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Saúde Coletiva - ISC.

Resolução nº 5, de 30 de setembro de 1998

Estabelece o cronograma com vistas à escolha do Vice-Reitor desta Universidade.

2008
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Resolução nº 4, de 19 de março de 2008

Altera o nome da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia para Faculdade de Medicina da Bahia da Universidade Federal da Bahia. 

Resolução nº 5, de 26 de junho de 2008

Altera, em caráter excepcional e provisório, a Resolução 02/96, especificamente no que concerne ao seu Art. 4º.

Resolução nº 6, de 10 de outubro de 2008 (Revogada) Altera a Resolução 01/97 e, conseqüentemente, o Regimento Geral da UFBA, no que concerne às normas para ingresso na carreira do Magistério Superior e dá outras providências. 
2010
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Resolução nº 4, de 21 de maio de 2010

Dispõe sobre a apreciação dos recursos em tramitação nas atuais Câmaras do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e dá outras providências. 

Resolução nº 5, de 27 de maio de 2010

Aprova a alteração da estrutura departamental da Faculdade de Medicina da Bahia da Universidade Federal da Bahia e dá outras providências. 

2005
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Resolução nº 4, de 21 de novembro de 2005

Cria o Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável, a partir da implantação do CampusProfessor Edgard Santos, em Barreiras. 

Resolução nº 5, de 6 de dezembro de 2005

Estabelece o cronograma com vistas à escolha do Reitor e do Vice-Reitor desta Universidade.